A Roménia aprovou hoje a denominada 'lei offshore' (alto mar), que prevê segurança jurídica e condições fiscais vantajosas para as empresas que queiram extrair gás no Mar Negro.

O parlamentou aprovou esta lei, com a oposição da direita nacionalista, numa altura em que a maioria dos países da União Europeia (UE) quer reduzir a sua dependência energética da Rússia, após a invasão da Ucrânia.

A lei em causa vem reduzir os impostos e eliminar as restrições à exportação.

Esta lei substitui uma de 2018, adotada pelo governo social-democrata de Liviu Dragnea, que tributou os rendimentos de projetos 'offshore' de gás com níveis classificados pelas empresas do setor como abusivos, restringindo ainda os direitos de exportação.

Antes da votação, o primeiro-ministro romeno, Nicolae Ciuca, já tinha afirmado estar confiante de que a nova lei permitiria à Roménia ser "independente do ponto de vista energético" em menos de cinco anos.

Estima-se que a Roménia tenha cerca de 200.000 milhões de metros cúbicos de gás nas suas águas no Mar Negro.

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Roménia aprova lei para impulsionar exploração de gás no Mar Negro

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