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Espanha vai aprovar aborto a partir dos 16 anos sem autorização dos pais
Projeto-lei vai ser discutido em Conselho de Ministros, na próxima semana.
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Mundo Espanha
Espanha prepara-se para permitir que jovens a partir dos 16 anos possam abortar e sem autorização dos pais. De acordo com o diário espanhol El País, o Ministério da Igualdade de Espanha confirmou que o projeto-lei do Governo será avaliado em Conselho de Ministros na próxima terça-feira.
O documento, a que a rádio Cadena SER teve acesso, pretende ainda que o aborto seja garantido em hospitais públicos e, excecionalmente, em clínicas privadas credenciadas, tal como em fevereiro a ministra da Igualdade, Irene Montero, tinha avançado. O acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) nem sempre tem sido garantido nos hospitais públicos devido às conceções de alguns médicos. O projeto-lei regulamenta a objeção de consciência de profissionais de saúde e cria um cadastro de objetores em cada comunidade autónoma, segundo a rádio espanhola.
O texto mantém ainda a gratuitidade do aborto até à 14.ª semana de gestação. A partir daí e até à 21.ª semana poderão ser feitas interrupções por motivos médicos, como a malformação do feto.
Além disso, o projeto-lei inclui ainda outras medidas relacionadas com saúde menstrual, como três dias de licença por menstruação dolorosa, obrigação dos centros educativos na garantia de produtos menstruais, eliminação do IVA em determinados itens de higiene feminina e baixa por IGV.
Leia Também: Mais de metade de jovens mulheres nos EUA faria aborto mesmo sendo ilegal
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