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Casa Branca adverte para eventualidade de proibição do aborto nos EUA

O governo dos EUA advertiu na segunda-feira para a possibilidade de uma proibição do aborto a nível nacional se for revertida a proteção jurídica a este direito, como parece indicar uma recente fuga de informação do Supremo Tribunal.

Casa Branca adverte para eventualidade de proibição do aborto nos EUA

"Acreditamos de há um risco sério", explicou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, durante a sua conferência de imprensa diária, em resposta a uma pergunta sobre as declarações do líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, que aludiu a essa possibilidade durante uma entrevista ao USA Today.

Mas a preocupação do governo de Joe Biden vai além das possíveis restrições ao direito ao aborto.

Psaki recordou que o governador do Estado do Mississipi, o republicano Tate Reeves, admitiu recentemente proibir alguns tipos de anticonceptivos se finalmente o Supremo Tribunal revogar a famosa sentença do caso designado 'Roe contra Wade', de 1973, que durante décadas protegeu o direito ao aborto a nível federal.

O Mississipi é um dos 13 Estados republicanos que já têm leis preparadas para entrar em vigor no caso de o Supremo desproteger o aborto. O Estado vetaria todos os abortos salvo se tivesse havido violação ou se a vida da mãe estivesse em perigo.

Em outro desses Estados, o Luisiana, os legisladores republicanos propuseram uma lei que qualifica o aborto como "homicídio", o que permitiria às autoridades locais acusar legalmente as mulheres que interrompessem a gravidez.

Apesar de a porta-voz presidenciais não tenha querido antecipar cenários, aludiu à resposta do governo ao veto ao aborto a partir das seis semanas de gestação no Estado do Texas, como possível exemplo do que fará o governo de Biden se o Supremo revogar 'Roe contra Wade'.

Psaki recordou que o governo criou bolsas dedicadas a expandir os serviços de planificação familiar e o aceso a contracetivos, acrescentando que o Departamento de Justiça se tinha comprometido a apoiar o direito à saúde reprodutiva das mulheres.

A porta-voz indicou ainda que, segundo os últimos inquéritos de opinião, cerca de um terço dos cidadãos dos EUA estão contra a revogação da proteção legal do aborto, que iria afetar principalmente as mulheres mais humildes e as de cor, que são as que mais recorrem a este procedimento.

Segundo o The New York Times, vários senadores republicanos já estão a discutir planos para proibir o aborto a partir de um número determinado de semanas de gestação, entre seis a vinte.

Está previsto que o Senado dos EUA vote na quarta-feira uma moção para proteger o direito ao aborto.

A medida está destinada a fracassar, uma vez que os democratas não contam com os 60 votos que necessitariam para a aprovar, mas a votação vai obrigar os republicanos a posicionar-se face às eleições de meio do mandato presidencial, em novembro.

Leia Também: Biden nomeia Karine Jean-Pierre como nova porta-voz da Casa Branca

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