A comissão parlamentar para o sistema judicial no Uruguai apresentou esta quinta-feira o relatório anual, onde é destacada a necessidade de criar um plano que encontre uma solução para um problema que considera ser "sistémico".

"A má notícia é que a situação é grave. A boa é que tem cura. O desafio é que cabe a nós chegar a um acordo sobre um plano e alguns recursos", referiu o comissário parlamentar Juan Miguel Petit.

A equipa que acompanha o estado das prisões ao longo do ano e recomenda ações ao Instituto Nacional de Reabilitação (INR) apontou que entre as situações mais preocupantes, estão o número de feridos e mortos, quer por atos de violência, quer por doenças.

"Em 2021 houve 86 mortes entre prisioneiros. Este é o número mais alto que ocorreu num ano no Uruguai, superando em muito o recorde anterior, que foi em 2010 com 53 mortes", alertou Petit.

O comissário parlamentar precisou que 41 destas mortes se deveram a doença e 45 por causas violentas, com 21 homicídios, 18 suicídios e seis mortes acidentais ou inexplicáveis.

Além disso, 224 presos tiveram que ser transferidos para centros médicos depois de terem sido gravemente feridos.

Em 27 dos 86 casos que terminaram em morte, foram detetadas falhas no atendimento que podem ter contribuído para a óbito, acrescentou.

Tal como em anos anteriores, o número de pessoas privadas de liberdade em condições de tratamento "cruel, desumano e degradante" rondava os 34%.

Petit assinalou, no entanto, como aspeto positivo, a boa resposta à pandemia de covid-19.

"Países com muitos recursos tiveram verdadeiras catástrofes nas prisões perante a covid-19. O Ministério da Saúde Pública priorizou a vacinação dos presos e, nisso, o Uruguai teve uma excelente prática", analisou.

O comissário alertou ainda para a situação de sobrelotação "crítica", visto o Uruguai ocupar o 12.º lugar global como um dos países com mais presos por 100.000 habitantes, com 13.693 em 2021, que subiu para 14.302 segundo dados até 27 de abril.

Por sua vez, a vice-presidente uruguaia, Beatriz Argimón, pediu esforços redobrados para melhorar esta situação.

"Há ações que estão a ser tomadas que dão resultados, mas nas quais temos que avançar, porque a comunidade do sistema prisional triplicou em termos de pessoas e estas precisam de ser consideradas", concluiu.

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