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Alemanha invoca jurisdição universal para investigar crimes de guerra
O ministro da Justiça alemão, Marco Buschmann, manifestou hoje, num congresso do Partido Liberal (FDP), a sua disponibilidade para liderar um processo internacional contra crimes de guerra na Ucrânia, ao abrigo do princípio da jurisdição universal.
© Getty Images
Mundo Ucrânia
"Podemos prometer que os criminosos de guerra não se podem sentir seguros em qualquer parte do mundo. Certamente, não na Alemanha", afirmou Buschmann, que reiterou o seu orgulho por o Ministério Público Federal germânico ter sido um dos primeiros no mundo a lançar uma investigação sobre a guerra na Ucrânia, após a invasão das tropas russas.
Segundo o direito internacional, a Alemanha reconhece a chamada jurisdição universal em relação a certos crimes graves, que permite que sejam investigados e processados independentemente do local onde foram cometidos e da nacionalidade dos suspeitos ou das vítimas.
"Processámos com sucesso os torturadores de Bashar al Assad (sírios) na Alemanha e levaremos os criminosos de [Vladimir] Putin à justiça, se conseguirmos intercetá-los", referiu, continuando: "Vladimir Putin acreditava que quando as armas falam, a lei é silenciosa. Mas hoje podemos dizer: esta guerra de agressão viola o direito internacional. A sua justificação é uma mentira".
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de dois mil civis, segundo dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
A ofensiva militar causou já a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, mais de 5 milhões das quais para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU -- a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Leia Também: AO MINUTO: Cinco mortos em Odessa; Falhou retirada de civis de Mariupol
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