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Presidente de El Salvador pede destituição de juízes "cúmplices"

O Presidente de El Salvador, Nayib Bukele, pediu esta sexta-feira ao Supremo Tribunal para demitir os juízes "cúmplices do crime organizado", após uma onda de violência de gangues que recentemente causou a morte a mais de 80 pessoas.

Presidente de El Salvador pede destituição de  juízes "cúmplices"
Notícias ao Minuto

06:30 - 02/04/22 por Lusa

Mundo Gangues

El Salvador encontra-se desde domingo em Estado de Emergência e o parlamento aprovou na quinta-feira as medidas propostas pelo governo liderado pelo Presidente Nayib Bukele, para combater a crise de insegurança no país da América Central.

O regime excecional suspende direitos como a defesa em processo judicial e a inviolabilidade das telecomunicações.

Nayib Bukele garantiu, através das redes sociais, que nenhum "membros de gangues foi libertado" e pediu ao Supremo Tribunal de Justiça e exonere os juízes "cúmplices do crime organizado".

Na quinta-feira a noite, 'media' especializados em questões de crime organizado como o InSight Crime e o jornal salvadorenho La Prensa Gráfica, divulgaram uma investigação que indica que quatro dos 14 líderes de gangues solicitados pelos EUA para extradição teriam sido libertados entre julho de 2021 e janeiro de 2022.

"Os documentos que sustentam esta investigação, bem como o relato de funcionários do governo e testemunhas que sabiam do status de liberdade de que gozavam esses membros da gangue, situam as saídas entre o segundo semestre de 2021 e até ao final de janeiro passado", referem as publicações.

A investigação destacou ainda que "até o momento é impossível determinar se estes membros de gangues ainda estão em fuga ou se foram reinseridos na prisão, uma vez que as autoridades do Ministério da Justiça se recusaram a fornecer informações sobre a situação destes líderes".

Em janeiro de 2021, os Estados Unidos acusaram de terrorismo os 14 líderes mais importantes da quadrilha Mara Salvatrucha (MS13) e que compõem o chamado "Ranfla Nacional", uma espécie de conselho de liderança.

A Polícia Nacional Civil (PNC) divulgou também esta sexta-feira que 617 pessoas foram detidas no dia anterior, elevando para 3.873 as prisões de suspeitos de participação em gangues.

Os números incluem as detenções de sábados, antes da entrada em vigor do regime de exceção. 

O Congresso de El Salvador aprovou na quinta-feira um pacote de reformas judiciais, que inclui penas maiores e prisão para menores, para travar a onda de violência de grupos criminosos.

O governo referiu que as reformas judiciais são "uma guerra contra os gangues", tal como já tinha executado o anterior líder, Salvador Sánchez Cerén (2014-2019).

As prisões em massa e o endurecimento de medidas judiciais também tinha sido promovido pelo ex-presidente Francisco Flores (1999-2004), que na altura promoveu o plano Mano Dura [Mão Dura, em português].

As oito medidas foram aprovadas sem estudo ou discussão parlamentar e alteram as normas do Código Penal, da Lei Penal Juvenil, do Código de Processo Penal e da Lei Antiterrorismo.

Leia Também: El Salvador aprova pacote de reformas para travar grupos criminosos

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