El Salvador encontra-se desde domingo em Estado de Emergência e o parlamento aprovou hoje as medidas propostas pelo governo liderado pelo Presidente Nayib Bukele, para combater a crise de insegurança no país da América Central.

Entre as medidas está a transferência para prisões dos detidos, que totalizam cerca de 3.000 pessoas, notícia a agência EFE.

O governo referiu que as reformas judiciais são "uma guerra contra os gangues", tal como já tinha executado o anterior líder, Salvador Sánchez Cerén (2014-2019).

As prisões em massa e o endurecimento de medidas judiciais também tinha sido promovido pelo ex-presidente Francisco Flores (1999-2004), que na altura promoveu o plano Mano Dura [Mão Dura, em português].

As oito medidas foram aprovadas sem estudo ou discussão parlamentar e alteram as normas do Código Penal, da Lei Penal Juvenil, do Código de Processo Penal e da Lei Antiterrorismo.

Pertencer a uma quadrilha, levará a um julgamento como grupo ilícito com penas entre os 20 e 30 anos, enquanto os dirigentes ou financiadores destes grupos poderão ser condenados a penas entre os 40 e 45 anos de prisão.

Até antes desta reforma, os membros enfrentavam penas de 03 a 05 anos de prisão e os dirigentes de 06 a 09 anos.

O Congresso também aprovou uma emenda à Lei Penal Juvenil que estabelece penas de prisão para menores de 12 anos, quando anteriormente a medida mais gravosa era o internamento.

Adolescentes a partir de 12 anos, que segundo o governo serão julgados como adultos, podem receber penas de até 10 anos de prisão, enquanto aqueles que completaram 16 anos podem ser condenados até 20 anos de prisão.

O Presidente de El Salvador divulgou um vídeo através da rede social Twitter, com membros de gangues detidos, e a apelar aos pais para mostrarem as imagens aos filhos.

"Mostrem estes vídeo aos vossos adolescentes. Expliquem-lhes que caso se juntem a gangues apenas têm duas saídas, a prisão ou a morte", vincou Nayib Bukele.

O crime de extorsão, uma das principais fontes de rendimento dos grupos criminosos, foi agravado caso seja cometido por membros de quadrilhas, com penas entre os 20 e 30 anos, tal como para crimes de tráfico de droga.

O parlamento salvadorenho aprovou também um reforço para o orçamento do Exército e do Ministério da Segurança, no valor de 80 milhões de dólares (cerca de 72 milhões de euros) para a aquisição de armas.

Foi ainda emitida uma lei de recompensa para quem der informações que ajudem a prender membros de gangues.

A crise estabilizou-se nos últimos dias, depois do país ter sofrido no fim de semana mais de 80 homicídios, segundo dados da Polícia Nacional Civil (PNC).

O governo, que é acusado pelos Estados Unidos e investigações jornalísticas de ter realizado uma negociação com os grupos criminosos, não explicou as causas para a onda de violência.

As autoridades atribuíram os homicídios às quadrilhas, principalmente à Mara Salvatrucha (MS13), e aumentaram as operações militares e policiais em diferentes bairros populosos dominados pelos gangues, o que resultou em milhares de detidos.

Segundo o Presidente salvadorenho, as quadrilhas têm cerca de 70 mil membros em El Salvador, dos quais 16 mil estão presos.

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