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ONU condena execuções em massa de condenados à morte na Arábia Saudita

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou hoje a "execução em massa" de 81 pessoas que tinham sido condenadas à morte na Arábia Saudita, decapitados no sábado.

ONU condena execuções em massa de condenados à morte na Arábia Saudita

"Dos que foram decapitados em 12 de março, 41 pertenciam à minoria xiita e tinham participado em protestos antigovernamentais entre 2011 e 2012 exigindo uma maior participação no processo político, outros sete eram iemenitas e um sírio", disse Bachelet em comunicado.

A Alta Comissária salientou que as informações de que dispõe indicam que alguns dos executados tinham sido condenados em julgamentos que não cumpriam as normas internacionais.

"A aplicação da pena de morte na sequência de julgamentos injustos é proibida pelas leis internacionais em matéria de direitos humanos e pode ser considerada crime de guerra", escreve o ex-presidente do Chile.

Bachelet apelou a Riade para que acabe com as execuções, declare uma moratória sobre o uso da pena de morte e comute as penas dos condenados à morte e também que altere a sua legislação em matéria de terrorismo, afirmando que esta engloba "uma definição muito ampla" do que constitui terrorismo e corre o risco de "transformar em criminosos pessoas que exercem a sua liberdade de expressão e o seu direito a um protesto pacífico".

De acordo com a agência noticiosa oficial saudita, os executados - 73 sauditas, sete iemenitas e um sírio -- foram condenados por pertencerem a vários grupos "terroristas", incluindo a organização 'jihadista' Estado Islâmico e os rebeldes Huthis no Iémen.

Nas reações a esta execução em massa, a União Europeia disse continuar "preocupada" com a aplicação da pena de morte na Arábia Saudita, e o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, lembrou que, "por princípio", a UE "opõe-se firmemente à pena de morte em qualquer circunstância".

O Governo britânico anunciou hoje que vai transmitir à Arábia Saudita a sua preocupação com o cumprimento dos direitos humanos no país, apesar de aspirar a manter laços económicos com aquele país, fundamental no fornecimento de produtos energéticos ao Reino Unido.

"O Reino Unido opõe-se à pena de morte em todos os países, por uma questão de princípio. Continuamos a abordar questões de direitos humanos com outros países, incluindo a Arábia Saudita", disse o porta-voz de Boris Johnson, o primeiro-ministro britânico, isto depois do jornal The Times ter noticiado disse que Johnson planeia viajar para Riade nos próximos dias.

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