Meteorologia

  • 29 MARçO 2024
Tempo
13º
MIN 8º MÁX 15º

Bélgica entrega à RDCongo bens espoliados na época colonial

A Bélgica entregou hoje à República Democrática do Congo um "inventário completo" das peças de arte originárias do ex-Congo belga detidos pelo Museu da África de Tervuren, nova etapa do processo de restituição iniciado pela antiga potência colonial.

Bélgica entrega à RDCongo bens espoliados na época colonial
Notícias ao Minuto

14:48 - 17/02/22 por Lusa

Mundo Colonialismo

O catálogo foi entregue pelo primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, ao seu homólogo congolês, Jean-Michel Sama Lukonde, numa cerimónia neste museu na periferia de Bruxelas, à margem da cimeira União Europeia - União Africana, que decorre até sexta-feira na capital europeia.

O Museu Real da África Central, aberto em 1898, legado do rei dos Belgas Léopold II, que administrou o Congo como sua propriedade pessoal a partir de 1885, acolhe uma das maiores coleções do mundo de peças africanas.

O inventário inclui "cerca de 84.000 objetos etnográficos e organológicos" (esculturas, máscaras, utensílios, instrumentos musicais) que chegaram ao solo belga até 1960, ano da independência.

Isto representa cerca de 70% do acervo do museu, segundo a direção.

Kinshasa poderá agora apresentar pedidos de restituição, que serão examinados por uma equipa belgo-congolesa de investigadores que será em breve constituída, disse o lado belga numa conferência de imprensa.

"A primeira etapa do trabalho de restituição era dar toda a transparência sobre o que existe hoje nas coleções", disse Thomas Dermine, secretário de Estado belga responsável pelo dossiê.

Segundo o governante, até agora foi estabelecido que "apenas uma pequena parte das obras" foi adquirida em condições ilegítimas, por transações comerciais desiguais, por pilhagem ou outros atos violentos.

Mas a Bélgica aceita que "todo o património" congolês do museu seja "submetido a um exame histórico" (pela futura comissão mista belgo-congolesa) "porque se reconhece que, na essência, a relação colonial era desequilibrada", afirmou o responsável.

Sama Lukonde saudou o episódio de hoje como "um momento histórico".

"Não é apenas uma transferência de objetos, mas também de conhecimentos e de experiência necessária para a conservação desses elementos", disse o primeiro-ministro congolês.

Em 2021, a Bélgica anunciou a intenção de tornar "alienáveis" os bens herdados do seu passado colonial, ou seja, de os transferir do domínio público do Estado para o "domínio privado", única forma pela qual os objetos espoliados poderão ser restituídos.

Um projeto de lei nesse sentido deverá ser debatido no parlamento belga no primeiro semestre deste ano.

Leia Também: Estátua de conquistador espanhol derrubada antes de visita do rei

Recomendados para si

;
Campo obrigatório