O catálogo foi entregue pelo primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, ao seu homólogo congolês, Jean-Michel Sama Lukonde, numa cerimónia neste museu na periferia de Bruxelas, à margem da cimeira União Europeia - União Africana, que decorre até sexta-feira na capital europeia.
O Museu Real da África Central, aberto em 1898, legado do rei dos Belgas Léopold II, que administrou o Congo como sua propriedade pessoal a partir de 1885, acolhe uma das maiores coleções do mundo de peças africanas.
O inventário inclui "cerca de 84.000 objetos etnográficos e organológicos" (esculturas, máscaras, utensílios, instrumentos musicais) que chegaram ao solo belga até 1960, ano da independência.
Isto representa cerca de 70% do acervo do museu, segundo a direção.
Kinshasa poderá agora apresentar pedidos de restituição, que serão examinados por uma equipa belgo-congolesa de investigadores que será em breve constituída, disse o lado belga numa conferência de imprensa.
"A primeira etapa do trabalho de restituição era dar toda a transparência sobre o que existe hoje nas coleções", disse Thomas Dermine, secretário de Estado belga responsável pelo dossiê.
Segundo o governante, até agora foi estabelecido que "apenas uma pequena parte das obras" foi adquirida em condições ilegítimas, por transações comerciais desiguais, por pilhagem ou outros atos violentos.
Mas a Bélgica aceita que "todo o património" congolês do museu seja "submetido a um exame histórico" (pela futura comissão mista belgo-congolesa) "porque se reconhece que, na essência, a relação colonial era desequilibrada", afirmou o responsável.
Sama Lukonde saudou o episódio de hoje como "um momento histórico".
"Não é apenas uma transferência de objetos, mas também de conhecimentos e de experiência necessária para a conservação desses elementos", disse o primeiro-ministro congolês.
Em 2021, a Bélgica anunciou a intenção de tornar "alienáveis" os bens herdados do seu passado colonial, ou seja, de os transferir do domínio público do Estado para o "domínio privado", única forma pela qual os objetos espoliados poderão ser restituídos.
Um projeto de lei nesse sentido deverá ser debatido no parlamento belga no primeiro semestre deste ano.
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