O tribunal já tinha indeferido a queixa que o Vox tinha apresentado inicialmente contra a ministra dos Direitos Sociais, Ione Belarra, que utilizou esse termo num comício realizado a 25 de abril de 2021 na cidade de Collado Villalba, nos arredores de Madrid, durante a campanha para as eleições para a assembleia regional da comunidade de Madrid em 2021.

Os magistrados sublinharam que "não se deve confundir o insulto com a incitação ao ódio" e que cada um tem "o seu próprio âmbito de aplicação e contornos jurídicos".

O Supremo Tribunal espanhol considera que, para que o discurso do ódio seja considerado uma infração penal, deve ser dirigido contra certos grupos sociais "que são assim desprezados, humilhados, reduzidos a coisa, e sujeitos a um risco, pelo menos potencial, de agressão física, em muitos casos visando o seu desaparecimento ou erradicação".

Contudo, a decisão acrescenta que neste caso trata-se mais de um insulto, que considera ser "uma conduta repreensível e imprópria para a manutenção das relações que devem presidir ao confronto dialético que tem lugar em qualquer debate público", mas sem poder gerar o crime de ódio assim como é definido no Código Penal.

Leia Também: Vox explicou que "Portugal e Espanha são mais fortes quando estão juntos"

Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer

O Notícias ao Minuto é um dos nomeados da edição de 2022 dos Prémios Marketeer, na categoria de Digital Media. As votações decorrem até ao próximo dia 31 de maio.

Para nos ajudar a vencer, basta aceder ao site da iniciativa organizada pela revista Marketeer, clicando aqui, e proceder ao preenchimento do formulário, selecionando Notícias ao Minuto na categoria de Digital Media e formalizando depois a votação. Obrigada pela sua preferência!

Há séculos a aguardar a sua visita.

Lifestyle Campanha 03/05/22

Marque já a sua próxima viagem a partir de 59€ (ida e volta)!

patrocinado por Betclic

Os jogos (e as apostas) que prometem aquecer o fim de semana