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Autoridades egípcias deportaram dezenas de requerentes de asilo eritreus

A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje que as autoridades egípcias deportaram dezenas de requerentes de asilo eritreus, incluindo crianças, sem avaliar os seus pedidos de proteção.

Autoridades egípcias deportaram dezenas de requerentes de asilo eritreus

Entre outubro e dezembro de 2021, pelo menos 39 eritreus foram deportados, a grande maioria procurava asilo no Egito, informou a organização não-governamental (ONG).

A HRW acrescentou que 24 eritreus "devolvidos à força" ao país de origem, em 24 de dezembro, não foram registados no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

"O Egito deve parar de forçar os eritreus a regressarem a um país onde correm o risco de detenção arbitrária e tortura, e permitir-lhes acesso total aos procedimentos de asilo", disse Joe Stork, subdiretor da HRW para o Médio Oriente e Norte da África.

Em novembro de 2021, de acordo com o ACNUR, o Egito acolhia 20.778 requerentes de asilo e refugiados eritreus, segundo registos da ONU, mas não há dados sobre o número de requerentes de asilo e migrantes eritreus indocumentados no país.

"As barreiras persistentes ao asilo no Egito, como prisões e detenções arbitrárias de requerentes de asilo, refugiados e outros migrantes, e a falta de acesso do ACNUR a alguns detidos, sugerem que muitos outros eritreus no Egito que precisam de proteção enfrentam um alto risco de deportação", afirmou o HRW.

A ONG também indicou que as autoridades egípcias concedem periodicamente ao ACNUR "acesso a requerentes de asilo registados e refugiados detidos", mas muitas vezes "negam acesso" à agência para requerentes de asilo detidos que não estão registados.

O presidente egípcio Abdelfatah al-Sisi indicou em 11 de janeiro que o Egito tinha recebido seis milhões de refugiados ou outros migrantes a fugir de conflitos ou da pobreza, enfatizando que o Egito "nem os impediu (de entrar) nem os forçou a permanecer em campos".

O Governo da Eritreia exige que todos os cidadãos com menos de 50 anos sirvam no serviço militar ou nacional indefinidamente, muitas vezes anos a mais do que os 18 meses autorizados por lei.

Qualquer um em idade de serviço militar que deixe o país sem uma autorização de saída é considerado um desertor, que corre o risco de prisão em condições muitas vezes desumanas, bem como trabalho forçado e tortura, de acordo com a HRW.

Leia Também: Conflito com Etiópia: Sudão e Egipto concluem manobras militares

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