A proposta aprovada hoje pelo Conselho de Ministros etíope, que encurta significativamente o decreto, que tinha uma validade de seis meses, deve agora ser aprovada pelo Parlamento.

O estado de emergência foi imposto quando as forças estaduais de Tigray lutavam contra as forças federais etíopes e as primeiras ganhavam cada vez mais terreno, aproximando-se na altura da capital, Adis Abeba.

Em dezembro, as forças de Tigray e forças aliadas do estado de Oromia retiraram-se para a região no norte da Etiópia, sob pressão de uma ofensiva militar federal apoiada por drones.

A decisão de hoje de Adis Abeba é apenas o último de um conjunto de sinais recentes de desanuviamento do conflito. Há prfecisamente uma semana, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez questão de manifestar publicamente satisfação por saber que "está a ser feito um esforço efetivo para paz", ainda que não tivesse avançado quaisquer pormenores.

A declaração de Guterres foi divulgada na passada quarta-feira depois de um telefonema entre o secretário-geral da ONU e o enviado da União Africana (UA), o antigo Presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, que visitou Adis Abeba e a capital do estado etíope de Tigray, Mekele, no norte da Etiópia, no início de janeiro.

Segundo Guterres, Obasanjo "expressou otimismo de que existe agora uma oportunidade real para a resolução política e diplomática do conflito".

O novo enviado dos Estados Unidos ao Corno de África, o embaixador David Satterfield, encontrou-se com responsáveis etíopes no final da semana passada em Adis Abeba, mas não houve quaisquer declarações sobre o encontro.

O Governo da Etiópia tem, de resto, procurado restringir a informação sobre o conflito e deteve mesmo vários jornalistas, incluindo um operador de vídeo que trabalhava para a agência Associated Press, Amir Aman Kiyaro.

A guerra no Tigray eclodiu em 04 de novembro de 2020, quando o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, enviou o exército federal para aquele estado no norte do país, com a missão de retirar pela força as autoridades locais da Frente de Libertação do Povo de Tigray (TPLF, na sigla em inglês) que vinham a desafiar a autoridade de Adis Abeba há muitos meses.

O pretexto específico da invasão foi um alegado ataque das forças estaduais a uma base militar federal no Tigray, e a operação foi inicialmente caracterizada por Adis Abeba como uma missão de polícia, que tinha como objetivo restabelecer a ordem constitucional e conduzir perante a justiça os responsáveis pela sua perturbação continuada.

Abiy Ahmed declarou vitória três semanas depois da invasão, quando o exército federal capturou a capital estadual, Mekele. Em junho deste ano, porém, as forças afetas à TPLF já tinham retomado a maior parte do território do estado do Tigray, e continuaram a ofensiva nos estados vizinhos de Amhara e Afar.

Em novembro, as forças do Tigray e forças insurgentes aliadas da Oromia começaram a retirar das áreas ocupadas para a região de origem. Em contrapartida, o poder em Adis Abeba comprometeu-se em não voltar a invadir o estado pária.

O exército federal assentou posições nas fronteiras de Tigray e retomou o controlo de várias posições anteriormente nas mãos das forças da TPLF em Amhara e Afar. Entretanto, forças de Amhara invadiram já partes do Tigray ocidental.

O conflito na Etiópia provocou a morte de vários milhares de pessoas e fez mais de dois milhões de deslocados, deixando ainda centenas de milhares de etíopes em condições de quase fome, de acordo com a ONU.

Uma investigação conjunta do Alto-Comissariado das Nações Unidas e da Comissão Etíope dos Direitos Humanos, criada pelo Governo etíope, concluiu no início de novembro último que foram cometidos crimes contra a humanidade por todas as partes envolvidas no conflito, onde participaram o exército da Eritreia, ao lado do exército federal etíope, assim como forças insurgentes do estado da Oromia, ao lado do contingente militar da TPLF.

A ONU estima, por outro lado, que entre novembro e dezembro, ao abrigo do estado de emergência, tenham sido detidas entre 5.000 e 7.000 pessoas, incluindo membros do seu pessoal, sobretudo de etnia tigray. Testemunhas, advogados e grupos de direitos humanos denunciaram na altura essa vaga de detenções e um número desconhecido de detidos foi, entretanto, libertado, após as mudanças no xadrez na guerra, no final de dezembro.

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