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Justiça cubana admite acusações contra 710 manifestantes do 11 de julho

A justiça cubana reconheceu hoje pela primeira vez que 710 participantes nas históricas manifestações de 11 de julho de 2021 são acusados de "atos de vandalismo" e "perturbação grave da ordem pública" e outros 172 já foram condenados.

Justiça cubana admite acusações contra 710 manifestantes do 11 de julho
Notícias ao Minuto

19:13 - 25/01/22 por Lusa

Mundo Cuba

"O Ministério Público recebeu (...) 117 processos preparatórios correspondentes aos factos mais graves, com 790 pessoas processadas por atos de vandalismo contra as autoridades, pessoas e bens, bem como por perturbação grave da ordem pública", segundo um comunicado divulgado no jornal oficial Granma, que precisa que 21% deles tinham antecedentes judiciais.

As acusações a alguns visados foram abandonadas, aguardando agora julgamento 710 manifestantes, 55 dos quais com idade entre 16 e 18 anos, encontrando-se a maioria (69%) em "prisão preventiva".

Além disso, já se realizaram 84 julgamentos, com "172 arguidos condenados", indicou o ministério público, sem fornecer pormenores sobre penas.

Em Cuba, a maioridade legal é aos 18 anos, mas a responsabilidade criminal é aplicável a partir dos 16 anos.

Quanto "aos menores de 16 anos, que não estão sujeitos ao direito penal em Cuba", o Ministério Público referiu a participação de 27 deles nos protestos, "dez dos quais foram admitidos em escolas de formação integral e boa conduta" e 17 receberam "uma atenção personalizada nas suas escolas".

Gritando "Liberdade" e "Temos fome", milhares de cubanos saíram à rua em várias cidades cubanas a 11 de julho de 2021 para se manifestarem -- fenómeno nunca visto no país desde a revolução levada a cabo por Fidel Castro em 1959.

Os protestos saldaram-se em um morto e dezenas de feridos. Das 1.377 pessoas detidas, 727 ainda se encontram na prisão, segundo a organização não-governamental Cubalex.

O Governo comunista afirma que as manifestações foram orquestradas a partir dos Estados Unidos.

Pelo menos 39 participantes vão ser julgados esta semana e incorrem em penas de até 26 anos de prisão, indicou na segunda-feira o grupo Justicia 11J, que está a assegurar o acompanhamento de todos os casos ligados àquele dia de contestação popular.

Na rede social Twitter, a embaixada dos Estados Unidos em Havana criticou hoje "as condenações excessivas de jovens pacíficos e inocentes" e assegurou: "Ouvimos todas as famílias quando elas falam dessas violações da justiça".

"Eles não conseguirão esmagar as reivindicações do povo por um futuro melhor", acrescentou.

Por seu lado, o Ministério Público condenou uma "campanha tendenciosa" que "quer acusar Cuba de violações dos direitos humanos, tentando desacreditar os processos judiciais" em curso, e sustentou que "a decisão de acusar [determinados manifestantes] do crime de sedição, apesar de o direito prever sanções severas, corresponde ao nível de violência demonstrado" nessas manifestações.

Leia Também: Manifestantes cubanos enfrentam longas penas de prisão

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