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PR do Botsuana promete descriminalizar homossexualidade

O Presidente do Botsuana comprometeu-se hoje a aplicar na íntegra uma decisão do tribunal que descriminaliza a homossexualidade neste país da África Austral, dois meses após ter perdido um recurso para anular a decisão.

PR do Botsuana promete descriminalizar homossexualidade
Notícias ao Minuto

19:47 - 24/01/22 por Lusa

Mundo Botsuana

O Presidente do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, convidou representantes da comunidade LGBT (lésbica, gay, bissexual e transgénero) para lhes assegurar que respeitaria a decisão do tribunal e protegeria os seus direitos.

"Pedimos e esperamos que todos respeitem as decisões do nosso tribunal", disse, ao falar aos membros do Botsuana Lésbico, Gay e Bissexual (Legabibo).

O chefe de Estado garantiu-lhes que o seu recurso ao tribunal, rejeitado em novembro de 2021, era motivado por preocupações políticas e não por animosidade para com eles.

"Vivemos numa sociedade bastante conservadora", justificou.

O convite do Presidente aos membros da comunidade LGBT marca um importante ponto de viragem no Botsuana.

Há cinco anos, o grupo Legabigo teve de ir a tribunal para contornar a proibição governamental da sua existência.

Em 2019, um tribunal na capital, Gaborone, ordenou que as leis que puniam as relações entre pessoas do mesmo sexo fossem alteradas, chamando-lhes "relíquias da era vitoriana [britânica]" que "oprimem uma minoria".

A decisão, saudada internacionalmente como "histórica", era ansiosamente esperada em toda a África, onde a homossexualidade permanece ilegal em mais de metade dos países subsarianos.

Mas o Governo recorreu da decisão em outubro de 2021, dizendo que a "questão política" deveria ser decidida pelo parlamento e não pelos tribunais.

Os cidadãos homossexuais do Botsuana vivem há muito tempo no "medo constante de serem descobertos ou presos", disse o juiz Ian Kirby em novembro.

"Isto tem por vezes conduzido à depressão, comportamento suicida, alcoolismo ou abuso de drogas", referiu.

O Botsuana é um dos poucos países africanos a ter descriminalizado a homossexualidade. Os outros são o Lesoto, Moçambique, Angola e as Seychelles. A África do Sul é o único país africano que permite o casamento gay, que foi legalizado em 2006.

Leia Também: União Africana condena "tentativa de golpe de Estado" no Burkina Faso

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