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Eleição de novo PR italiano pode ameaçar Governo de Mario Draghi

A eleição de um novo Presidente italiano poderá ameaçar a sobrevivência do Governo de unidade nacional do primeiro-ministro Mario Draghi e representar o início da campanha para as legislativas de 2023, defendeu hoje o investigador Luigi Scazzieri.

Eleição de novo PR italiano pode ameaçar Governo de Mario Draghi

Num artigo intitulado "O que a eleição presidencial em Itália significa para a Europa", publicado no portal do grupo de reflexão independente Centre for European Reform, que se dedica ao estudo de questões de integração europeia, Scazzieri sustenta que "o futuro da integração económica europeia depende em grande parte da trajetória política e económica de Itália".

"Desde que o Governo de unidade nacional de Mario Draghi assumiu funções, em fevereiro passado, existe uma trégua desconfortável entre os principais partidos políticos italianos, e o país embarcou num processo de reformas profundas ligadas ao fundo de recuperação da União Europeia (UE), mas a eleição de um novo chefe de Estado, na próxima semana, poderá ameaçar a coligação de Draghi e minar o ímpeto reformador italiano", escreveu o investigador.

"E quem quer que seja o Presidente eleito, terá uma influência substancial: os Presidentes italianos desempenham um papel importante na formação do Governo e têm o poder de pedir ao parlamento que reconsidere a legislação", sublinhou.

Segundo o analista, Draghi trouxe estabilidade política a Itália num momento fundamental, sendo o seu Governo apoiado pelo Partido Democrata (PD), de centro-esquerda; o Movimento Cinco Estrelas (M5S), populista; a Liga, de extrema-direita, e o conservador Força Itália (FI) -- das principais forças políticas do país, só os Irmãos de Itália, um partido com raízes no movimento neofascista italiano do pós-guerra, ficaram de fora da coligação.

Scazzieri destaca que, durante o mandato de Draghi como primeiro-ministro, a economia italiana teve um bom desempenho, prevendo a Comissão Europeia um crescimento económico de 6,2% em 2021, e que, enquanto personalidade internacional muito respeitada, Draghi "reforçou o peso diplomático da Itália na Europa -- em parte, graças à pelo país do G20 pelo país e à sua copresidência da recente conferência sobre o clima COP-26".

Salienta igualmente que Draghi também "colocou a política externa de Itália numa trajetória mais atlantista, dissipando as dúvidas suscitadas pela adesão de Roma à iniciativa chinesa da Nova Rota da Seda em 2019", e que foi sob a sua liderança que a Itália elaborou o maior plano de recuperação dos 27, com cerca de 190 mil milhões de euros procedentes do fundo de relançamento da UE -- 68,9 mil milhões de euros de subsídios e 122,6 mil milhões de euros de empréstimos -- a serem disponibilizados entre 2021 e 2026.

"O plano visa promover a retoma económica após a pandemia de covid-19, a transição verde, a inovação e o crescimento digital e estimular o potencial económico de Itália por meio de reformas e de investimentos", precisa o investigador, observando que essa não é apenas uma questão italiana: "A dívida pública italiana era superior a 150% no final do ano passado [e] zelar por que ela se mantenha sustentável através de um maior crescimento económico é essencial para a estabilidade da zona euro".

Explicando que o financiamento do plano de recuperação está dividido em 11 parcelas, a primeira das quais de 25 mil milhões de euros foi paga em agosto de 2021, Scazzieri indica que, para receber cada uma das dez próximas parcelas, Itália deve atingir metas previamente acordadas, como a adoção de legislação específica, sem as quais o financiamento será adiado ou reduzido.

"O Governo de Draghi começou por algumas das reformas de maior impacto e mais urgentes: adotou leis para iniciar o processo de restruturação do sistema judicial, do sistema de adjudicação de contratos públicos e da função pública" e, no final de dezembro, declarou ter preenchido todos os requisitos para receber a próxima parcela do fundo de recuperação, no valor de 21 mil milhões de euros.

Contudo, considera o analista, "apesar deste bom início, há ainda muito a fazer para garantir uma retoma económica robusta e promover um crescimento durável; as reformas do sistema judicial notoriamente lento e da função pública deverão ser totalmente postas em prática através de legislação adicional [e] tais medidas levarão anos e exigirão, portanto, um compromisso político a longo prazo".

"Dado que o fundo de recuperação da UE foi, em parte, criado para fortalecer a economia italiana, o seu êxito ou fracasso poderá determinar o destino da futura integração orçamental na Europa", frisa Scazzieri, acrescentando que "o futuro da trajetória de reformas de Itália dependerá em parte do resultado da eleição presidencial".

Nela votam os membros das duas câmaras do parlamento e os representantes regionais, sendo necessária uma maioria de dois terços para eleger o vencedor, mas, se nenhum candidato atingir esse limiar, bastará maioria absoluta (metade mais um) a partir da quarta votação.

Oficialmente, não há candidatos -- embora o polémico ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi tenha abertamente apresentado a sua candidatura ao cargo.

Se os deputados dos partidos da coligação no poder elegerem Draghi, que deu a entender que estaria disposto a assumir esse papel, este funcionará como uma espécie de garante da via reformista de Itália, continuando a transmitir segurança aos investidores internacionais e aos parceiros europeus.

"Embora os poderes formais de Draghi fossem limitados, ele garantiria a estabilidade e poderia potencialmente afastar um futuro Governo populista ou anti-UE de decisões altamente prejudiciais", defende o investigador do Centre for European Reform.

Na sua opinião, a eleição de Draghi para a Presidência poderá destabilizar o Governo, já que "com outro primeiro-ministro, como o atual ministro da Economia, Daniele Franco, a coligação de unidade nacional poderá não sobreviver", podendo Matteo Salvini, líder da Liga, preferir juntar-se à oposição antes das eleições legislativas de junho de 2023, porque ficar no executivo "reduz a sua capacidade para o criticar quanto às restrições relacionadas com a pandemia de covid-19, à política migratória ou à incapacidade para lidar com o aumento do custo de vida" e, segundo as sondagens, poderá ameaçar a sua posição enquanto líder do maior partido da direita italiana.

À direita, muitos dizem que preferiam que fosse Berlusconi o próximo Presidente, mas se for ele o escolhido, "a credibilidade internacional de Itália sofrerá e não haverá garante imparcial das reformas", argumenta Scazzieri, acrescentando que talvez os deputados cheguem a consenso sobre um candidato menos controverso ou possam até tentar dar um segundo mandato ao Presidente cessante, Sergio Mattarella -- um cenário que, embora tenha ocorrido com a reeleição excecional do antigo Presidente Giorgio Napolitano, em 2013, Mattarella indicou que deverá ser um último recurso.

"Se Draghi não for eleito Presidente, manter-se-á provavelmente como primeiro-ministro, o que, em teoria lhe dará mais tempo num papel executivo para liderar a aplicação do fundo de recuperação e garantir que as reformas avançam", considerou.

No entanto, contrapõe, "Draghi poderá não ser tão eficaz na parte restante do seu mandato como foi até agora, porque as lutas intestinas entre os partidos da coligação aumentarão quase inevitavelmente à medida que se aproximam as legislativas de 2023, e a Liga acabará provavelmente por abandonar o Governo bastante antes das eleições".

Leia Também: David Sassoli. Itália começa despedidas ao "grande europeísta"

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