No início de outubro, a organização não-governamental (ONG) Gulagu.net publicou na sua página na Internet vídeos de tortura, violações e outros crimes numa prisão que foram entregues à entidade por um antigo preso, Sergei Savelev.

As imagens mostram, em particular, violações e torturas sistemáticas infligidas aos presos num hospital-prisão em Saratov.

Várias investigações foram abertas após essas revelações.

Um total de seis pessoas, incluindo quatro presos e dois responsáveis pelos serviços penitenciários russos, foram hoje acusadas na sequência desta denúncia, informou o chefe do Comité de Investigação da Rússia, o principal órgão responsável pelas investigações criminais no país, Alexander Bastrykine.

"Quatro presos foram acusados de violência sexual", enquanto dois responsáveis do hospital-prisão de Saratov foram acusados de "abuso de poder", disse Bastrykine numa entrevista à agência de notícias pública RIA Novosti.

De acordo com os investigadores, os presos, por ordem de funcionários do hospital-prisão, cometeram sistematicamente atos de violência sexual contra outros reclusos entre 2020 e 2021.

"O objetivo era intimidar e extorquir fundos" das vítimas, acrescentou Bastrykine.

As revelações destas torturas no hospital-prisão de Saratov já desencadearam a demissão de vários responsáveis, nomeadamente do diretor dos serviços prisionais russos (FSIN) e do chefe dos serviços prisionais locais.

As autoridades russas tinham inicialmente aberto um processo e emitiram um mandado de prisão contra o denunciante Sergei Savelev, que fugiu da Rússia para a França, mais depois desistiram do processo.

O sistema penitenciário russo é frequentemente atingido por escândalos de tortura, cometidos de forma quase institucionalizada por guardas ou outros detidos sob as suas ordens, em particular para extrair confissões.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, considerou, na quarta-feira, ser necessário um controlo mais estrito do cumprimento da lei no sistema penitenciário federal, após a revelação em 2021 de vários casos de tortura a detidos cometidos por funcionários prisionais no país.

"É necessário reforçar a supervisão sobre o cumprimento da lei nas instituições penitenciárias", assinalou Putin, num breve discurso por ocasião do 30.º aniversário da fundação do Gabinete da Procuradoria-geral da Rússia.

Na perspetiva de Putin, este trabalho deve ser efetuado "em colaboração com outras estruturas estatais, organizações civis e de direitos humanos".

Por sua vez, um comité da Duma (câmara baixa do parlamento) sugeriu que fosse discutida este mês uma lei que possa punir até 12 anos de prisão os delitos de tortura por parte de funcionários para extraírem testemunhos, confissões ou para intimidar uma pessoa, indicou a agência noticiosa Interfax.

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