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Human Rights Watch saúda condenação histórica de sírio a prisão perpétua

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) saudou hoje a condenação histórica de um ex-oficial sírio a prisão perpétua por crimes contra a humanidade por um tribunal alemão.

Human Rights Watch saúda condenação histórica de sírio a prisão perpétua

verdadeiramente histórico", disse o diretor executivo da HRW, Kenneth Roth, aos jornalistas na cidade suíça de Genebra, após o primeiro julgamento mundial relacionado com abusos atribuídos ao regime do Presidente da Síria, Bashar al-Assad.

"A tortura e o assassínio em detenção de que foi considerado culpado é um elemento-chave do 'modus operandi' do Governo de Al-Assad", disse Roth, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).

O Tribunal Regional Superior da cidade alemã de Koblenz condenou hoje o ex-coronel sírio Anwar Raslan, 58 anos, a prisão perpétua por ter matado 27 pessoas e torturado milhares de prisioneiros num centro de detenção secreto em Damasco entre 2011 e 2012.

Esta é a segunda condenação no julgamento, depois de um antigo oficial dos serviços secretos sírios ter sido condenado em fevereiro de 2021, por "cumplicidade em crimes contra a humanidade".

"Devido aos vetos russos e chineses, o Conselho de Segurança das Nações Unidas não pôde remeter estas atrocidades para o Tribunal Penal Internacional", disse Roth.

O diretor executivo da HRW lembrou que existe a alternativa de recorrer ao princípio da jurisdição universal, que "permite julgar crimes de guerra e atrocidades em massa".

"Foi o que o Governo alemão fez. Eles trouxeram este importante caso de tortura, que acaba de ser concluído", disse, elogiando o papel pioneiro da Alemanha.

Para estes processos, a Alemanha aplica o princípio legal da jurisdição universal, que permite a um Estado processar os autores dos crimes mais graves, independentemente da sua nacionalidade ou do local onde foram cometidos.

Roth encorajou outros países a seguirem o exemplo alemão e recordou que podem contar com a ajuda do Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente.

Trata-se de um mecanismo da ONU com sede em Genebra encarregado de facilitar as investigações sobre as violações mais graves cometidas na Síria, que é chefiado pela juíza francesa Catherine Marchi-Uhel.

Numa outra reação, a diretora de justiça internacional da HRW, Balkees Jarrah, citada num comunicado da organização com sede em Nova Iorque, disse que o veredicto de Koblenz "é um farol de esperança há muito esperado de que a justiça pode e acabará por prevalecer".

Jarrah também encorajou outros países a "seguirem o exemplo da Alemanha e reforçarem ativamente os esforços para processar crimes graves na Síria".

Outro julgamento ligado ao regime sírio, o de um médico que se refugiou na Alemanha, deverá começar na próxima quinta-feira, em Frankfurt.

Desencadeado em março de 2011, após a repressão brutal do regime de Bashar al-Assad aos protestos antigovernamentais registados então no país, o conflito civil na Síria já provocou mais de 494 mil mortos e milhões de deslocados e refugiados, segundo os dados mais recentes publicados pelo Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH).

Ao longo dos anos, o conflito ganhou uma enorme complexidade, com o envolvimento de países estrangeiros e de grupos 'jihadistas', e várias frentes de combate.

Leia Também: Coronel sírio condenado à prisão perpétua por crimes contra a humanidade

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