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Detidos nas manifestações em Cuba arriscam penas de até 30 anos de prisão

Familiares de cubanos detidos durante as maiores manifestações em décadas por toda a ilha revelaram que pelo menos 57 manifestantes vão ser julgados esta semana e alguns enfrentam penas de até 30 anos de prisão.

Detidos nas manifestações em Cuba arriscam penas de até 30 anos de prisão
Notícias ao Minuto

06:37 - 12/01/22 por Lusa

Mundo 57 manifestantes

Em declarações à Associated Press, os parentes dos detidos indicaram que estão agendados três julgamentos coletivos, com 21 acusados na cidade oriental de Holguin, 20 em Havana e 16 em Santa Clara.

As autoridades nunca deram um número oficial de detenções durante os protestos de 11 e 12 de julho em toda a ilha, embora funcionários do tribunal disseram em agosto que houve 23 julgamentos rápidos de 67 réus que enfrentavam acusações menores, tais como desordem pública.

Desde então, os procuradores formalizaram acusações mais grave, como a sedição, contra outros arguidos, segundo Salomé García, do grupo Justiça 11J, que tem membros no país e no estrangeiro a acompanhar o caso dos detidos.

A organização garantiu terem sido efetuadas 1.334 detenções, 223 condenações por diversas acusações e 231 outras acusações, além de 98 multas aplicadas a outras pessoas.

O grupo disse ainda que os detidos iniciais incluíam 48 pessoas menores de 18 anos -- a idade de responsabilidade criminal em Cuba é de 16 anos -, embora várias delas tenham sido libertadas desde então.

Roxana García, irmã do arguido Andy Dunier García, de 24 anos, disse ter sido informada de que os julgamentos devem durar três a quatro dias, com acusações de desordem pública, agressão e desrespeito pela autoridade, num caso em que as únicas testemunhas contra o irmão são "os mesmos polícias que o espancaram".

Segundo a Associated Press, as autoridades governamentais não responderam imediatamente aos pedidos de informação sobre os casos.

Ao mesmo tempo, a organização não-governamental Observatório Cubano de Direitos Humanos (OCDH) anunciou hoje ter denunciado às Nações Unidas a situação de 39 menores de 21 anos "encarcerados em Cuba por protestarem pacificamente".

Numa declaração, a organização com sede em Madrid explicou ter apresentado duas queixas escritas, com quase 100 páginas, ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas e ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

As queixas exigem o início dos "procedimentos especiais correspondentes", tendo em conta o "tipo de repressão que foi demonstrada" e salientam a "natureza das vítimas".

Segundo a documentação compilada pela OCDH, 39 cubanos com menos de 21 anos estão em "detenção provisória" em resultado das manifestações e "aguardam ratificação de sentenças de até 23 anos de prisão".

Destes, 11 foram acusados por um alegado crime de sedição, previsto e punível no artigo 100 do Código Penal, que prevê penas entre os 10 e 20 anos, ou mesmo a pena de morte.

Inicialmente, os oficiais pareceram ter sido apanhados desprevenidos quando milhares de cubanos saíram às ruas para protestar em cidades de por toda a ilha nos dias 11 e 12 de julho, contestando a escassez de bens, apagões de eletricidade e dificuldades económicas -- com alguns a apelarem a uma mudança no governo.

As autoridades cubanas reconheceram que algumas queixas eram justificadas, mas afirmaram que os Estados Unidos eram a verdadeira força por detrás das manifestações, que pareciam ter sido mobilizadas em parte através das redes sociais recentemente autorizadas.

Pelo menos uma pessoa morreu e várias lojas e veículos foram vandalizados e incendiados.

Os Estados Unidos negaram ter mobilizado as manifestações e responderam à repressão cubana, impondo sanções aos funcionários que acreditam terem sido cúmplices da mesma.

Leia Também: Cuba diz que o México vai começar a utilizar a sua vacina

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