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Parlamento do Senegal rejeita endurecer penas contra a homossexualidade

A Assembleia Nacional do Senegal rejeitou um projeto de lei que endurecia a repressão da homossexualidade, que já é punida com pena de prisão e multa que pode chegar a quase 2.300 euros.

Parlamento do Senegal rejeita endurecer penas contra a homossexualidade

O diploma, que pretendia aumentar a pena máxima de cinco para dez anos, era assinado por 11 deputados que asseguraram que vão continuar a lutar pela aprovação da lei, noticiou na quinta-feira a agência EFE.

O texto apresentado aos deputados já tinha sido considerado "inadmissível" pela mesa da Assembleia Nacional, incluindo deputados da coligação liderada pelo Presidente senegalês Macky Sall.

A proposta foi discutida na quarta-feira pela mesa da Assembleia Nacional, composta por 19 deputados, dos quais apenas dez participaram na votação, sendo que nove rejeitaram o texto.

Em comunicado divulgado na quinta-feira pelos meios de comunicação locais, a mesa da Assembleia Nacional realçou que Macky Sall já deixou claro que a homossexualidade não será legalizada e já é "severamente punida pelo código penal senegalês".

"Esta posição é clara, pertinente e faz com que todo o povo senegalês participe na oposição a qualquer forma de descriminalização e legalização da homossexualidade, que é severamente punida pelo Código Penal no Senegal, tal como acontece com todos os atos antinaturais e ataques ao pudor", destacou ainda.

O líder da oposição no parlamento, Cheikh Mbacke Bara Dolly, criticou os deputados da coligação no poder por rejeitarem o projeto de lei sem mais debates.

"Deviam ter permitido o processo chegar à sua conclusão. Esta rejeição dará mais poder à comunidade LGBT", referiu.

Grupos de direitos humanos e líderes ocidentais têm instado os governantes senegaleses a aliviarem as leis contra as minorias sexuais, sobretudo durante viagens diplomáticas ao país africano ao longo dos últimos anos.

A lei senegalesa já pune a homossexualidade e o objetivo dos promotores, autointitulados "E Samm Jikko" ('Juntos pela salvaguarda dos valores', no dialeto local), era endurecer as penas, que passariam a punir a homossexualidade com pena até 10 anos e 7.625 euros, que compara com o máximo de cinco anos e 2.286 euros atuais.

O presidente da "E Samm Jikko" referiu que o Senegal está a implementar a agenda da comunidade homossexual desde 2016 que pretende tornar o país emergente, unido e sem discriminação até 2026, considerando "uma agenda internacional que não se ajusta à realidade" do país.

Os processos por homossexualidade no Senegal têm sido raros, embora ativistas de direitos humanos relatem um aumento de detenções.

A discriminação continua a ser profunda num país moderado e predominantemente muçulmano.

Leia Também: Senegal rejeita endurecimento das penas contra a homossexualidade

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