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Senegal rejeita endurecimento das penas contra a homossexualidade
O parlamento do Senegal rejeitou uma proposta que endurecia a repressão da homossexualidade do país, de maioria muçulmana, e que já pune a homossexualidade com pena de prisão e multa que pode chegar a quase 2.300 euros.
© Reuters
Mundo Senegal
O texto apresentado aos deputados foi considerado "inadmissível" pela mesa da Assembleia Nacional, que nem chegou a levar o documento, assinado por 11 deputados, um dos quais da maioria que suporta o Presidente, a discussão e votação.
A lei senegalesa já pune a homossexualidade, incluindo com penas de prisão e multas, e o objetivo dos promotores, autointitulados "E Samm Jikko" ('Juntos pela salvaguarda dos valores', no dialeto local), era endurecer as penas, que passariam a punir a homossexualidade com pena até 10 anos e 7.625 euros, que compara com o máximo de cinco anos e 2.286 euros atuais.
A proposta, feita no contexto da campanha eleitoral para as eleições municipais e departamentais, visava também a punição de "lesbianismo, bissexualidade, transexualidade, intersexualidade, zoofilia, necrofilia e outras práticas semelhantes", de acordo com a agência francesa de notícias, France-Presse (AFP).
Na declaração difundida, a mesa da assembleia nacional lembra que o código penal do Senegal já pune "severamente" a homossexualidade e "todos os atos não naturais e a exposição indecente", e acrescenta, lembrando a posição do Presidente, que rejeita alterações à lei devido à especificidade cultural do país 95% muçulmano, de que "o projeto de lei é inadmissível".
Leia Também: Guiné-Bissau comunica ao Senegal nulidade do acordo de petróleo
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