Primeiro-ministro da Líbia retomou funções após adiamento de eleições

O primeiro-ministro interino da Líbia, Abdelhamid Dbeibah, retomou oficialmente o cargo na quinta-feira, após ter suspendido funções para ser candidato às eleições presidenciais inicialmente marcadas para 24 de dezembro, mas que foram adiadas sem nova data.

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Lusa
30/12/2021 20:29 ‧ 30/12/2021 por Lusa

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Presidenciais

Dbeibah, que presidiu esta quinta-feira ao conselho de ministros que marcou o regresso oficial às suas funções, lembrou que a situação política naquele país é "crítica".

As eleições presidenciais, inicialmente previstas para 24 de dezembro, seriam as primeiras nacionais após o acordo de reconciliação firmado em outubro de 2020, sob patrocínio da ONU, e deveriam ser o culminar de um processo difícil de pacificação do país, às quais se seguiriam as legislativas, um mês depois.

O adiamento foi decidido pela Alta Comissão Nacional Eleitoral (HNEC) líbia, a menos de 48 horas da data agendada para a sua realização, devido a divergências na base jurídica para a realização do escrutínio.

Na segunda-feira, uma comissão do Parlamento líbio apresentou um relatório que conclui que seria arriscado fixar neste momento uma nova data para a eleição do Presidente, opondo-se assim à data de 24 de janeiro proposta pela Comissão Eleitoral (HNEC) da Líbia.

A comissão parlamentar recomendou, por outro lado, a criação de um "novo calendário realista e aplicável, definindo as etapas, em vez de fixar novas datas e cometer novamente os mesmos erros".

Num relatório lido aos deputados pelo seu presidente, Al-Hadi al-Sghayer, propôs também a criação de uma comissão para elaborar uma constituição, abolida pelo antigo regime de Muammar Kadhafi em 1969, e apelou a uma "remodelação do executivo".

O primeiro-ministro interino apresentou também uma candidatura, embora tivesse anteriormente prometido não se candidatar à presidência quando foi nomeado chefe do executivo interino, em fevereiro.

O governo de transição, com base em Trípoli, no oeste da Líbia, está enfraquecido, pois o seu mandato terminava, em teoria, em 24 de dezembro.

O Parlamento, que fica em Tobruk, no leste, está agora a considerar uma possível remodelação do governo.

Abdelhamid Dbeibah defendeu esta quinta-feira que trabalhou para "restaurar a segurança e apoiar a estabilidade" e instou os seus ministros a prepararem-se para uma "forte recuperação económica em 2022".

O executivo interino tem sido também atingido pelos processos judiciais envolvendo dois ministros.

Na quarta-feira foi emitida uma ordem de prisão preventiva contra o ministro da Cultura, no âmbito de um processo por "corrupção", enquanto o ministro da Educação enfrenta uma ação por "negligência no exercício das suas funções".

Leia Também: Parlamento líbio adia reunião e atrasa eleições ainda mais

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