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Justiça holandesa pede prisão perpétua para acusados da queda do voo MH17

O Ministério Público holandês pediu hoje penas de prisão perpétua para os quatro acusados da queda de um avião da Malaysia Airlines sobre a Ucrânia em 2014, responsabilizando-os pela morte das 298 pessoas a bordo.

Justiça holandesa pede prisão perpétua para acusados da queda do voo MH17
Notícias ao Minuto

13:52 - 22/12/21 por Lusa

Mundo Malasya Airlines

"Pedimos que os suspeitos Girkin, Dubinskiy, Pulatov e Khartchenko, cada um pela sua responsabilidade no acidente de avião que causou a morte e assassinato de 298 pessoas, sejam condenados a prisão perpétua", disse o procurador Manon Ridderbeks aos juízes do tribunal de Schiphol.

Os russos Sergei Dubinskiy, Igor Girkin e Oleg Pulatov e o ucraniano Leonid Khartchenko, quatro membros de alta patente dos separatistas pró-russos no Leste da Ucrânia, foram acusados de abater o avião que fazia o voo MH17 entre Amesterdão e Kuala Lumpur com um míssil terra-ar "Buk" russo.

Nenhum dos suspeitos compareceu ao julgamento, que começou em março de 2020, no tribunal de alta segurança de Schiphol, situado perto do aeroporto internacional do mesmo nome que serve Amesterdão.

Numa primeira reação ao pedido da acusação, Igor Girkin disse que a pena de prisão perpétua "é como uma medalha".

"Não tenho amigos entre aqueles que apoiam a Ucrânia. Receber uma sentença de prisão perpétua dos inimigos é como uma medalha", disse Girkin à agência de notícias espanhola EFE.

"Não fiquei surpreendido. Tudo o que tenho a dizer é que a milícia popular [da República Popular de Donetsk] não abateu o avião", acrescentou o antigo oficial do Serviço Federal de Segurança (FSB, antigo KGB).

Os procuradores disseram que os quatro suspeitos desempenharam um papel central na entrega a partir da Rússia de uma bateria antiaérea Buk, provavelmente destinada a atingir um avião de guerra ucraniano.

"Se esta era a sua intenção, não altera a acusação de o transformar num ato criminoso", indicaram, citados pela agência de notícias France-Presse.

A lei "não faz distinção entre aeronaves militares e civis. Qualquer violência contra a aviação deve ser severamente punida", insistiram.

Os promotores alegaram também que os quatro suspeitos "sabiam que o espaço aéreo não estava fechado e que os aviões civis sobrevoavam diariamente a zona de combate", pelo que havia a possibilidade de um avião civil ser atingido.

Os suspeitos utilizaram o míssil Buk para servir os seus "próprios interesses militares", disse o procurador Thijs Berger na segunda-feira, quando começaram as alegações finais.

O Boeing 777-200ER da Malaysia Airlines descolou de Schiphol no dia 17 de julho de 2004, com destino a Kuala Lumpur, mas foi abatido por um míssil russo sobre a Ucrânia, tendo morrido todas as pessoas que estavam a bordo, maioritariamente holandesas.

Os Países Baixos responsabilizaram a Rússia pela tragédia, mas Moscovo sempre negou qualquer ligação.

A Rússia recusou-se a extraditar os arguidos neste julgamento e propôs várias teorias alternativas sobre o que aconteceu, que foram rejeitadas por uma equipa de investigadores internacionais e pela acusação.

O mais conhecido dos suspeitos, Igor Girkin, 49 anos, apelidado de "Strelkov" ("Atirador"), era um dos principais comandantes dos separatistas no início do conflito, segundo a AFP.

Sergei Dubinskiy, 57 anos, é suspeito de estar ligado aos serviços secretos militares russos, Oleg Pulatov, 53 anos, é um antigo membro das forças especiais russas e Leonid Khartchenko, 48 anos, terá liderado uma unidade separatista no Leste da Ucrânia.

Apenas Pulatov é representado por advogados no julgamento.

O veredicto do tribunal de Schiphol não é esperado antes do final de 2022.

O julgamento continuará em março de 2022, com as alegações da defesa.

As audições em curso têm como pano de fundo o aumento das tensões entre a Rússia e o Ocidente sobre a Ucrânia, com Estados Unidos e aliados a acusarem Moscovo de estar a preparar uma ofensiva militar contra o país vizinho.

Kiev tem vindo a combater uma insurreição pró-Moscovo em duas regiões separatistas que fazem fronteira com a Rússia desde 2014, quando os russos anexaram a península ucraniana da Crimeia.

Leia Também: Justiça responsabiliza suspeitos por morte de passageiros do voo MH17

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