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AI denuncia maus-tratos a migrantes por forças bielorrussas e polacas

A Amnistia Internacional anunciou hoje ter reunido novas provas de maus-tratos das autoridades bielorrussas e polacas a migrantes e requerentes de asilo que tentam entrar na União Europeia, que acusou de não agir contra tais abusos.

AI denuncia maus-tratos a migrantes por forças bielorrussas e polacas

"Requerentes de asilo e migrantes que tentam entrar na UE a partir da Bielorrússia e são obrigados a voltar para trás e alvo de outras violações de direitos humanos na fronteira polaca têm sido alvo de horríveis torturas e outros maus-tratos, condições desumanas, extorsão e outros abusos às mãos das forças bielorrussas", denuncia a Amnistia Internacional (AI), num comunicado hoje divulgado.

A organização de defesa dos direitos humanos entrevistou um total de 75 pessoas que foram atraídas para a Bielorrússia entre julho e novembro de 2021 por falsas promessas de entrada fácil na União Europeia, e depois, foram obrigadas a voltar para trás pelos países da UE, entre os quais a Polónia.

Os entrevistados foram 66 cidadãos iraquianos, sete sírios que tinham viajado do Egito, Líbano e Síria, um cidadão libanês e um sudanês. Como vários dos entrevistados viajavam com família e amigos, os testemunhos incluem um total de 192 pessoas afetadas.

"As pessoas na fronteira encontram-se entre a espada e a parede. Encurraladas no que é efetivamente uma zona de exclusão na fronteira da Bielorrússia com a UE, enfrentam fome, frio e níveis de brutalidade chocantes das forças bielorrussas que os obrigam a entrar na Polónia, onde são sistematicamente enviados para trás pelas autoridades polacas. As forças que se opõem estão a jogar um jogo sórdido com vidas humanas", declarou a investigadora da AI sobre direitos de refugiados e migrantes Jennifer Foster.

Testemunhos angustiantes revelaram que os migrantes, incluindo famílias com crianças, muitas vezes necessitando de ajuda urgente, foram não só privados de comida, água e abrigo como sujeitos a roubos de telemóveis e dinheiro, alvo de extorsão, espancados com bastões, coronhas de armas, soqueiras e botas com biqueiras de aço.

Foram ainda ameaçados com cães pelas forças bielorrussas, além de muitas vezes obrigados a atravessar a fronteira em condições perigosas, tanto pelas autoridades bielorrussas como polacas - numa das situações relatadas entrando num rio de águas geladas com uma corrente forte.

Os entrevistados pela AI indicaram ter sido alvo de abusos pelas forças bielorrussas ao deslocarem-se de Minsk para o que é, na prática, uma zona de exclusão, tipicamente delimitada por vedações, na fronteira da Bielorrússia com a Polónia, a Letónia e a Lituânia.

As pessoas eram escoltadas em grupos para "pontos de recolha" dentro dessa zona vedada, onde ficavam durante dias sem água, comida, agasalhos ou acesso a instalações sanitárias, antes de serem violentamente obrigadas a entrar na Polónia, perseguidas por cães e forçadas a atravessar rios gelados pelas autoridades bielorrussas.

A Amnistia sublinha que "a lei internacional de direitos humanos consagra o direito a pedir asilo", bem como o direito de não ser alvo "de tortura ou outros maus-tratos" e acusa a Bielorrússia de "violar tais direitos de forma flagrante, apesar de ser signatária de importantes tratados internacionais que os consagram".

A maioria das pessoas que conseguiram entrar na Polónia foram imediatamente detidas, após percorrerem algumas centenas de metros, e obrigadas por militares polacos a voltar para trás.

A AI também documentou diversos casos de pessoas que conseguiram ir mais longe em território polaco, caminharam durante dias e ou foram apanhadas por agentes policiais ou se aproximaram deles para pedir ajuda, após dias sem comida e abrigo. Todas as pessoas com quem a Amnistia falou, exceto uma, foram obrigadas a voltar para a Bielorrússia sem os seus casos serem alvo dos devidos procedimentos.

"Apesar de as pessoas terem expressado a intenção de requerer asilo na UE, foram detidas numa longa série de expulsões sistemáticas em massa que desconsideraram completamente os deveres consagrados na lei internacional e da UE", indicou a AI.

A organização denuncia que "as forças de segurança polacas claramente testemunharam os maus-tratos que os requerentes de asilo e os migrantes sofreram do lado bielorrusso, mas, mesmo assim, obrigaram-nos a voltar para o outro lado fronteira".

Segundo os testemunhos recolhidos pela Amnistia, também as autoridades polacas danificaram telemóveis de migrantes e lhes infligiram tratamento violento, incluindo atingir crianças com gás pimenta e obrigar adultos a entrar em rios de águas revoltas -- quem não sabia nadar, era arrastado pela corrente e afogava-se.

"A Polónia está em clara violação do direito e das normas internacionais, incluindo pela violação da proibição de tortura e de outras formas de maus-tratos. O princípio da não-deportação estipula que as autoridades não devem devolver pela força qualquer pessoa a qualquer país ou território onde corra risco de tortura ou maus-tratos", acusa a AI.

"Apesar das flagrantes violações por parte dos Estados-membros da UE que fazem fronteira com a Bielorrússia, a Comissão Europeia (CE) não levou a cabo os procedimentos legais para fazer cumprir as leis europeias. Além disso, a 01 de dezembro de 2021, propôs medidas provisórias de emergência que permitiriam à Letónia, à Lituânia e à Polónia revogar parcialmente a legislação comunitária e, inclusive, manter requerentes de asilo na fronteira durante até 20 semanas com salvaguardas mínimas e tornar mais fáceis as deportações -- uma atitude injustificável que enfraquecerá o enquadramento legal da UE relativo às migrações e ao asilo", segundo a Amnistia.

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