Bielorrússia e Polónia negam acesso da ONU à fronteira
A ONU denunciou hoje que a Polónia e a Bielorrússia estão a negar o acesso à zona da fronteira entre os dois países, onde a organização internacional pretende investigar a crise migratória em curso.
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Mundo Migrações
Em conferência de imprensa hoje realizada, a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Elizabeth Throssell, explicou que uma das equipas da organização conseguiu chegar à Polónia, mas "não obteve autorização para aceder à zona da fronteira".
No caso da Bielorrússia, o acesso foi bloqueado em todo o território.
A ONU pretendia, segundo a porta-voz, investigar as situações relatadas por migrantes, que garantiram ter cruzado a fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia forçados por ameaças e atos de violência das forças de segurança bielorrussas.
Elizabeth Throssell adiantou que os resultados de uma investigação realizada por uma missão da ONU na Polónia entre 29 de novembro e 03 de dezembro mostraram que muitos dos 31 migrantes entrevistados garantiram ter sido violentamente pressionados para cruzar a fronteira.
"A maioria denunciou que, quando esteve na Bielorrússia, foi espancada ou ameaçada pelas forças de segurança e forçada a cruzar a fronteira, com as forças bielorrussas a mostrarem onde o deveriam fazer", disse Throssell.
Além disso, os migrantes queixaram-se de ter sido proibidos de sair da área de fronteira, onde tinham pouco acesso a alimentos, água potável ou abrigo, para tentar encontrar melhores condições em lugares como Minsk, capital da Bielorrússia, acrescentou a mesma fonte.
Throssell pediu às autoridades bielorrussas que investiguem estes relatos e "ponham fim imediatamente a tais práticas", ao mesmo tempo que apelou à Bielorrússia e à Polónia para que enfrentem a crise "em conformidade com as leis internacionais sobre direitos humanos e assistência a refugiados".
A porta-voz disse ainda que a equipa de investigação também recebeu relatos de migrantes que foram devolvidos de imediato pela Polónia à Bielorrússia, incluindo crianças e pessoas que solicitaram asilo, e pediu às autoridades locais que revejam a legislação nacional, que permite estas devoluções imediatas que não estão contempladas no Direito Internacional.
Outra prática das autoridades polacas criticada pela equipa da ONU foi a detenção sistemática de migrantes na fronteira com a Bielorrússia, apesar de tal medida dever ser "apenas um último recurso, aplicável apenas por um período limitado de tempo".
Desde o final do verão que a Polónia e a Lituânia enfrentam uma vaga migratória de cidadãos oriundos de países do Médio Oriente e da Ásia Central, que desejam entrar na Europa.
No total, foram contabilizadas mais de 30 mil tentativas de entradas irregulares no espaço da União Europeia (UE).
Varsóvia e a UE acusam o regime bielorrusso, liderado pelo Presidente Alexander Lukashenko, de "instrumentalização de migrantes", ao incentivar a chegada de milhares de pessoas em especial à fronteira polaca, com a atribuição de vistos por razões de suposto turismo e promessas de uma entrada fácil na Europa.
Centenas destes migrantes permaneceram durante meses acampados naquela região e pelo menos 14 morreram de hipotermia devido às condições precárias em que viviam.
O Governo polaco considera esta crise na fronteira uma "guerra híbrida" lançada por Minsk para "destabilizar a UE" e aprovou a construção de um muro fronteiriço com um custo superior a 300 milhões de euros.
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