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Presidente da Tunísia prolonga suspensão do parlamento até fim de 2022

O presidente da Tunísia, Kais Saied, prolongou hoje a suspensão do parlamento do país, decidida em julho, até à realização de novas eleições legislativas, que deverão acontecer em 17 de dezembro de 2022.

Presidente da Tunísia prolonga suspensão do parlamento até fim de 2022
Notícias ao Minuto

21:43 - 13/12/21 por Lusa

Mundo Tunísia

Num discurso à nação, Saied anunciou ainda uma série de "consultas" à população, a partir de 01 de janeiro, sobre emendas constitucionais e eleitorais que deverão ser submetidas a referendo em 25 de julho do próximo ano.

"O Parlamento continuará suspenso até à realização de novas eleições legislativas, em 17 de dezembro de 2022, enquadradas numa nova lei eleitoral", anunciou Kais Saied.

A nova lei eleitoral, assim como as alterações constitucionais, serão elaboradas no âmbito das consultas à população, que vão decorrer "entre 01 de janeiro e 20 de março".

"As reformas constitucionais e outras serão submetidas a referendo em 25 de julho de 2022, aniversário da proclamação da República", adiantou Saied.

Em 25 de junho, com a Tunísia mergulhada num impasse político e numa grave crise socioeconómica e de saúde, o chefe de Estado demitiu o primeiro-ministro, suspendeu o Parlamento e assumiu o poder judicial.

Em 22 de setembro, após dois meses de incerteza, Kais Saied emitiu um decreto que suspendeu vários artigos da Constituição tunisina e impôs "medidas excecionais" para vigorarem enquanto "reformas políticas" são levadas a cabo, incluindo emendas à Constituição de 2014.

O funcionamento do Parlamento continua suspenso, assim como os salários e benefícios dos deputados, e Kais Saied legisla sobre os próprios poderes por decreto e, mesmo depois de ter nomeado (em 29 de setembro) a cientista Najla Bouden como primeira-ministra e ter sido formado Governo, o Presidente tunisino continua a presidir ao Conselho de Ministros.

No mês passado, manifestações na capital da Tunísia reuniram mais de mil pessoas que acusaram o Presidente tunisino de cometer um "golpe de Estado" ao invocar "perigo iminente" para demitir o Governo e assumir o poder judicial.

Saied foi acusado pelos manifestantes, reunidos perto do Parlamento, de "levar a Tunísia à falência" e de intimidar os meios de comunicação social, sendo que várias organizações não governamentais tunisinas e internacionais já criticaram uma "tomada de poder" e expressaram receio em relação ao respeito de direitos e liberdades.

Leia Também: Mais de 400 migrantes em risco entre a Tunísia e Malta após naufrágio

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