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ONG alerta para vulnerabilidade de meninas deslocadas para casar

A organização não-governamental Plan International alertou hoje que o conflito armado no norte de Moçambique aumentou a vulnerabilidade das crianças às uniões prematuras, num momento em que o país está entre os 10 com maior índice de casamentos prematuros do mundo.

ONG alerta para vulnerabilidade de meninas deslocadas para casar

"Estamos a constatar que há um risco muito elevado de uniões e gravidezes prematuras entre as meninas que estão nos centros de acolhimento", disse à Lusa Nina Yang, especialista do género na organização não-governamental Plan.

As constatações resultam de uma avaliação rápida feita neste ano pela organização em centros de acolhimento das províncias de Nampula e Cabo Delgado, que acolhem deslocados que fogem à violência armada no norte de Moçambique.

Segundo a especialista do género na organização não-governamental, o risco de aumento de casos de gravidezes e uniões prematuras é resultado da vulnerabilidade das raparigas abrigadas naqueles locais.

"Além do risco do aumento dos casamentos prematuros, o que constatamos são casos de `sexo transacional ´, em que raparigas se envolvem sexualmente com pessoas como forma de sobreviver naqueles locais", declarou.

Por outro lado, segundo Nina Yang, os centros de acolhimento não têm mecanismos para garantir que as meninas deslocadas continuem a estudar, o que expõem, uma vez mais, as raparigas às uniões prematuras.

"Muitas foram integradas para o ensino primário e secundário, mas estas integrações não tiveram em conta os materiais escolares e as distâncias entre os centros de acolhimento e as escolas. O que acaba elevando os índices de abandono escolar entre as crianças deslocadas", acrescentou.

Em Moçambique, os costumes, em muitos casos, têm legitimado os casamentos prematuros, na medida em que, em algumas províncias, antes mesmo do nascimento, a rapariga é prometida a um homem por vários motivos, entre os quais o pagamento de uma dívida ou como preço por serviços prestados por um médico tradicional.

A aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras em 2019 promete mudar este cenário, mas a realidade nas zonas rurais continua complexa, com os dados oficiais a indicarem que 48% das raparigas moçambicanas casam-se antes dos 18 anos, uma situação que para as organizações não-governamentais é agravada pela ineficiente implementação da legislação, além da pobreza das populações e costumes.

Moçambique está no topo da lista de países com as maiores taxas de uniões prematuras, ocupando o 10.º lugar no mundo e o 2.º na África subsaariana, depois do Maláui, segundo dados avançados pela Plan.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.

Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.

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