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Amnistia pede "investigação rigorosa a chacina" no Rio de Janeiro

A Amnistia Internacional (AI) exigiu na segunda-feira uma "investigação rigorosa à chacina" que ocorreu numa favela do Rio de Janeiro, pedindo que as denúncias de que as vítimas possam ter sido executadas extrajudicialmente sejam "levadas em consideração".

Amnistia pede "investigação rigorosa a chacina" no Rio de Janeiro
Notícias ao Minuto

06:15 - 23/11/21 por Lusa

Mundo Amnistia Internacional

Nesse sentido, a organização não-governamental (ONG) acionou o Governo estadual do Rio de Janeiro, a secretaria de estado de Polícia Militar e o Ministério Público do Rio de Janeiro, solicitando informações detalhadas sobre a operação policial que desencadeou a "chacina" do Complexo do Salgueiro, durante o fim de semana.

"O Ministério Público, que tem a atribuição constitucional de exercer o controlo externo da atividade policial, deve investigar com rigor, urgência e imparcialidade as circunstâncias que levaram às mortes das oito pessoas cujos corpos foram encontrados, supostamente com sinais de tortura, por moradores num manguezal na região da Favela das Palmeiras, na manhã desta segunda-feira", apelou a AI em comunicado.

Em causa está uma operação policial que resultou em pelo menos oito mortos durante este fim de semana no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, cidade localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro. Os corpos começaram a ser retirados na segunda-feira de uma zona de manguezais por moradores dessa favela, que classificaram a ação policial de "chacina" e denunciaram sinais de tortura.

Contudo, o número de óbitos pode ser superior. De acordo com a Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ), o total de corpos recuperados até ao momento ascende a "14, inclusive os de três meninas".

Desde sábado, moradores relatam confrontos armados na região e denunciam que os assassinatos podem ter sido motivados por vingança, pela morte do sargento Leandro Rumbelsperger da Silva, do 7.º Batalhão da Polícia Militar de São Gonçalo, assassinado durante um patrulhamento no Complexo do Salgueiro.

"A Polícia Militar afirma que se tratava de uma operação para 'estabilizar' a localidade, mas os indícios e denúncias de que as vítimas possam ter sido executadas extrajudicialmente devem ser levados em consideração com a devida diligência e em conformidade com os protocolos internacionais de direitos humanos", pediu a AI.

"O Complexo do Salgueiro, assim como a maior parte das comunidades periféricas no estado do Rio de Janeiro, é alvo sistemático de violência policial e graves violações de direitos humanos", acrescentou a ONG.

A Polícia do Rio de Janeiro é considerada uma das mais violentas do Brasil e responde por grande parte das mortes registadas neste estado brasileiro.

Em 2020, 1.245 pessoas foram mortas por agentes policiais no Rio de Janeiro.

"É alarmante que familiares de vítimas da violência policial nas comunidades do Rio de Janeiro chorem constantemente pela perda de seus entes queridos, mesmo estando em vigor a determinação do Supremo Tribunal Federal que suspende as operações policiais nas favelas", salientou a AI, referindo-se a uma determinação do mais importante órgão do Poder Judiciário brasileiro, que proibiu ações nessas comunidades durante a pandemia.

De acordo com a ONG, operações policiais que terminam em mortes cujas circunstâncias indicam uso excessivo e desproporcional da força e conduta ilegal dos agentes de segurança pública "são inaceitáveis e precisam ser esclarecidas à população e aos familiares das vítimas".

À Amnistia Internacional juntou-se também a ONG 'Human Right Watch' (HRW), que criticou a operação policial "mal explicada" no Complexo do Salgueiro, pedindo ao Ministério Público uma investigação "minuciosa e independente" ao caso.

Dos oito mortos confirmados pela Polícia Civil, seis já foram identificados, segundo o portal de notícias G1, que informou que são todos homens e dois deles não tinham registos criminais.

Leia Também: ONG pede ao Quénia que retire regulamento que restringe direitos civis

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