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Deputados chilenos aprovam processo de destituição do Presidente

Os deputados chilenos aprovaram hoje o processo de destituição do Presidente do país, Sebastian Piñera, devido a supostas irregularidades na venda de uma empresa mineradora através de um paraíso fiscal, revelada pela investigação internacional Pandora Papers.

Deputados chilenos aprovam processo de destituição do Presidente

Após quase 24 horas, os deputados decidiram por 78 votos a favor, 67 contra e três abstenções que o processo de destituição irá avançar para o Senado, órgão que vai julgar o Presidente.

Enquanto na Câmara de Deputados bastou uma maioria simples para o processo seguir, no Senado a destituição exige a aprovação por dois terços do total dos senadores.

Piñera "agiu procurando benefício próprio e da sua própria família, utilizando informações a que teve acesso graças às suas funções de Presidente", denunciou o deputado socialista Jaime Naranjo, que passou 15 horas a ler um texto de 1.300 páginas, pedindo "o fim da impunidade".

"Peço-vos, senhores deputados, que rejeitem esta injusta e inadmissível acusação constitucional", disse, por sua vez, o advogado do Presidente, Jorge Gálvez.

Sebastian Piñera, um dos líderes políticos que apareceram no Pandora Papers - a investigação conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) -, negou qualquer conflito de interesses na venda da empresa de mineração a um amigo próximo e afirmou a sua "total inocência".

O Presidente de direita, um dos homens mais ricos do Chile, referiu que em 2017 já teria havido "uma investigação aprofundada do Ministério Público" e que se tratava de "um caso encerrado pela justiça".

No entanto, o Ministério Público alegou que os factos relativos à venda e compra da empresa "não foram expressamente contemplados" na decisão de indeferimento de 2017.

De acordo com uma investigação dos meios de comunicação chilenos CIPER e LaBot, membros do ICIJ, a Minera Dominga foi vendida ao empresário Carlos Alberto Délano, amigo do chefe de Estado, por 152 milhões de dólares (131,1 milhões de euros), transação realizada nas Ilhas Virgens Britânicas.

O pagamento da transação foi feito em três tranches e continha uma cláusula polémica, que condicionava o pagamento final "ao não estabelecimento de zona de proteção ambiental na área de atuação da mineradora, como pediam os grupos ambientalistas", adiantou a investigação, sublinhando que o Governo de Sebastian Piñera acabou por falhar em proteger a área onde a concessionária iria atuar.

Para o deputado Tomas Hirsch (Ação Humanista, esquerda), o Presidente Piñera "evitou assim que uma área única do planeta fosse declarada reserva natural, apenas para promover os seus interesses pessoais".

Mesmo que não passe no Senado, a aprovação do processo de destituição na Câmara de Deputados terá um impacto político nas eleições gerais, marcadas para 21 de novembro.

Embora faltem apenas quatro meses para o final do mandato do atual Presidente, a oposição pretende aprovar a sua destituição, para o impedir de se candidatar a cargos públicos nos próximos cinco anos.

A defesa do Presidente argumenta que Piñera não participa na administração de nenhuma empresa há mais de 12 anos e que nem ele nem a família mantinham sociedades de investimento no exterior.

A venda da empresa ocorreu nove meses depois de Sebastián Piñera ter assumido o seu primeiro mandato (2010-2014).

O Ministério Público chileno também abriu uma investigação sobre a denúncia feita pelo Pandora Papers.

Leia Também: MP investiga Presidente do Equador na sequência dos 'Pandora Papers'

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