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MP investiga Presidente do Equador na sequência dos 'Pandora Papers'

O Ministério Público do Equador abriu uma "investigação preliminar" contra o Presidente Guillermo Lasso, mencionado na investigação jornalística internacional 'Pandora Papers', por alegada fraude fiscal, anunciou uma fonte oficial hoje citada pelas agências internacionais.

MP investiga Presidente do Equador na sequência dos 'Pandora Papers'

"A 18 de outubro, o Ministério Público abriu uma investigação preliminar por alegada fraude fiscal contra o Presidente da República", divulgou, na quinta-feira à noite, o gabinete do procurador-geral, informou hoje a agência France-Presse (AFP).

O inquérito preliminar surge na sequência de uma denúncia apresentada junto do Ministério Público pelo líder indígena e opositor Yaku Perez, ex-candidato à Presidência equatoriana pelo movimento Pachakutik (esquerda).

Segundo a AFP, a Presidência equatoriana não reagiu, até ao momento, à investigação.

De acordo com a investigação 'Pandora Papers', conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês) e que expôs os "segredos financeiros" de vários líderes mundiais (atuais e antigos) e de centenas de políticos em diversos países, Guillermo Lasso deteve 14 empresas 'offshore' - a maioria com sede no Panamá -- que foram encerradas depois do ex-Presidente Rafael Correa (2007-2017) ter aprovado uma lei, em 2017, que proíbe os candidatos presidenciais de serem proprietários de empresas em paraísos fiscais.

No seguimento das revelações dos 'Pandora Papers', a Assembleia Nacional equatoriana criou uma comissão parlamentar para investigar os contornos do caso.

Na quarta-feira, Guillermo Lasso recusou-se a testemunhar perante a comissão parlamentar, o que levou à emissão de um segundo pedido de comparência para hoje, desta vez com "caráter obrigatório".

Numa carta divulgada na quarta-feira, Guillermo Lasso assegurou que estava à disposição para receber os membros da comissão na sede do Governo "assim que todas as audiências previstas (...) fossem previamente aprovadas".

"Tenho o direito de saber com antecedência as acusações que foram feitas", justificou o Presidente na missiva.

Também convocados para depor, a mulher e os filhos do Presidente não compareceram igualmente diante da comissão, alegando que não eram funcionários públicos e, portanto, não eram obrigados a estar presentes.

"Quando registei a minha candidatura à Presidência, e desde então e até hoje, não violei" a proibição de posse de recursos em paraísos fiscais, assegurou o chefe de Estado na mesma carta.

O ex-banqueiro, de 65 anos, reconheceu que tinha "investimentos legítimos em outros países" e que se desfez desses recursos para se candidatar nas eleições realizadas na primavera deste ano, que acabaria por vencer.

Na América Latina, a par do Presidente do Equador, foram citados nos 'Pandora Papers' os líderes do Chile, Sebastian Piñera, e da República Dominicana, Luis Abinader.

O Presidente chileno é alvo de uma investigação criminal e arrisca a destituição, na sequência de um processo iniciado pela oposição devido à suspeita de corrupção na venda de uma concessão de mineração.

Leia Também: PR do Equador recusa-se a testemunhar no âmbito do caso 'Pandora Papers'

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