MP investiga Presidente do Equador na sequência dos 'Pandora Papers'

O Ministério Público do Equador abriu uma "investigação preliminar" contra o Presidente Guillermo Lasso, mencionado na investigação jornalística internacional 'Pandora Papers', por alegada fraude fiscal, anunciou uma fonte oficial hoje citada pelas agências internacionais.

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Lusa
22/10/2021 17:34 ‧ 22/10/2021 por Lusa

Mundo

Pandora Papers

"A 18 de outubro, o Ministério Público abriu uma investigação preliminar por alegada fraude fiscal contra o Presidente da República", divulgou, na quinta-feira à noite, o gabinete do procurador-geral, informou hoje a agência France-Presse (AFP).

O inquérito preliminar surge na sequência de uma denúncia apresentada junto do Ministério Público pelo líder indígena e opositor Yaku Perez, ex-candidato à Presidência equatoriana pelo movimento Pachakutik (esquerda).

Segundo a AFP, a Presidência equatoriana não reagiu, até ao momento, à investigação.

De acordo com a investigação 'Pandora Papers', conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês) e que expôs os "segredos financeiros" de vários líderes mundiais (atuais e antigos) e de centenas de políticos em diversos países, Guillermo Lasso deteve 14 empresas 'offshore' - a maioria com sede no Panamá -- que foram encerradas depois do ex-Presidente Rafael Correa (2007-2017) ter aprovado uma lei, em 2017, que proíbe os candidatos presidenciais de serem proprietários de empresas em paraísos fiscais.

No seguimento das revelações dos 'Pandora Papers', a Assembleia Nacional equatoriana criou uma comissão parlamentar para investigar os contornos do caso.

Na quarta-feira, Guillermo Lasso recusou-se a testemunhar perante a comissão parlamentar, o que levou à emissão de um segundo pedido de comparência para hoje, desta vez com "caráter obrigatório".

Numa carta divulgada na quarta-feira, Guillermo Lasso assegurou que estava à disposição para receber os membros da comissão na sede do Governo "assim que todas as audiências previstas (...) fossem previamente aprovadas".

"Tenho o direito de saber com antecedência as acusações que foram feitas", justificou o Presidente na missiva.

Também convocados para depor, a mulher e os filhos do Presidente não compareceram igualmente diante da comissão, alegando que não eram funcionários públicos e, portanto, não eram obrigados a estar presentes.

"Quando registei a minha candidatura à Presidência, e desde então e até hoje, não violei" a proibição de posse de recursos em paraísos fiscais, assegurou o chefe de Estado na mesma carta.

O ex-banqueiro, de 65 anos, reconheceu que tinha "investimentos legítimos em outros países" e que se desfez desses recursos para se candidatar nas eleições realizadas na primavera deste ano, que acabaria por vencer.

Na América Latina, a par do Presidente do Equador, foram citados nos 'Pandora Papers' os líderes do Chile, Sebastian Piñera, e da República Dominicana, Luis Abinader.

O Presidente chileno é alvo de uma investigação criminal e arrisca a destituição, na sequência de um processo iniciado pela oposição devido à suspeita de corrupção na venda de uma concessão de mineração.

Leia Também: PR do Equador recusa-se a testemunhar no âmbito do caso 'Pandora Papers'

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