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Presidente da Comissão Europeia acredita num acordo com a Polónia

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse hoje acreditar num acordo com a Polónia, com vista a ultrapassar a crise gerada pelas alterações de Varsóvia ao sistema judiciário do país.

Presidente da Comissão Europeia acredita num acordo com a Polónia
Notícias ao Minuto

13:04 - 28/10/21 por Lusa

Mundo Europa

"Espero que cheguemos a um acordo", adiantou Von der Leyen, questionada sobre o tema numa conferência de imprensa, sublinhando que garantir "a independência do sistema judiciário é uma das recomendações específicas para a Polónia, no âmbito do Semestre Europeu".

A Comissão Europeia quer também, no que respeita ao plano de recuperação e resiliência da Polónia, ao abrigo das verbas do programa 'NextGenerationEU', pôr "um compromisso claro" com o desmembramento do Conselho Disciplinar do Supremo Tribunal, a reforma do regime disciplinar e a readmissão dos juízes afastados dos cargos.

O braço de ferro entre Bruxelas e Varsóvia sobre o respeito pelo Estado de direito e o primado da lei arrasta-se já há uns anos.

No episódio mais recente, um vice-presidente do Tribunal de Justiça da UE ordenou, na quarta-feira, que a Polónia pague uma sanção pecuniária compulsória diária de milhão de euros até "suspender a aplicação das disposições nacionais relativas, nomeadamente, aos poderes da Câmara de Disciplina do Supremo Tribunal".

Leia Também: Polónia qualifica de "chantagem" as decisões proferidas por tribunal

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