Meteorologia

  • 27 NOVEMBRO 2021
Tempo
11º
MIN 9º MÁX 15º

Edição

Polónia tem nova lei que permite expulsões imediatas de migrantes

Os migrantes indocumentados passam a poder ser expulsos imediatamente da Polónia com a entrada em vigor hoje de uma nova lei da imigração, que aceita apenas como exceção os pais acompanhados por filhos menores.

Polónia tem nova lei que permite expulsões imediatas de migrantes

A reforma legal permite que o agente da autoridade que detenha alguém que entrou ilegalmente na Polónia de fora da União Europeia (UE) possa expulsá-lo imediatamente.

A expulsão deverá ficar registada num relatório e ser confirmada pelo chefe da guarda fronteiriça, mas a execução será imediata, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.

Além de expulso, o infrator não poderá voltar à Polónia ou entrar em qualquer país do espaço Schengen durante um período de entre seis meses e três anos.

De acordo com a nova lei, as expulsões não terão em consideração qualquer pedido de asilo, a menos que o requerente "venha diretamente de um território onde a sua vida ou liberdade foram ameaçadas, foi perseguido ou ameaçado de dano grave".

A legislação estabelece igualmente uma pena de seis meses a cinco anos de prisão para quem "destruir, modificar, mover ou inutilizar" elementos de proteção e delimitação da fronteira polaca, como cercas ou barreiras.

Varsóvia acusa a Bielorrússia de tentar provocar uma crise migratória na fronteira para "desestabilizar a UE".

As três províncias polacas fronteiriças à Bielorrússia estão em estado de alerta deste setembro e, de acordo com a agência europeia de gestão de fronteiras Frontex, desde o início do ano quase 1.400 entraram ilegalmente na Polónia.

Na segunda-feira, o Governo polaco aumentou os seus efetivos militares na fronteira com a Bielorrússia para os 10.000 homens e planeia construir um muro com três metros de altura e sistemas eletrónicos, segundo a EFE.

Leia Também: Banco do BCP na Polónia com prejuízos nos primeiros nove meses do ano

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório