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Namíbia concede cidadania a filho de casal homossexual após batalha legal

Um tribunal namibiano concedeu hoje a cidadania ao filho de 2 anos de um casal homossexual, pondo fim a uma batalha legal sobre os filhos de pais do mesmo sexo, nascidos de mães de substituição.

Namíbia concede cidadania a filho de casal homossexual após batalha legal
Notícias ao Minuto

15:51 - 13/10/21 por Lusa

Mundo Namíbia

A Namíbia tinha-se recusado a conceder a cidadania ao pequeno Yona, nascido de uma "barriga de aluguer" na África do Sul.

Phillip Lühl, um namibiano de 38 anos, e o seu parceiro mexicano Guillermo Delgado, 36 anos, ambos arquitetos a residir na capital namibiana, Windhoek, foram inscritos na certidão de nascimento sul-africana como pais, o que não foi aceite pelas autoridades namibianas.

Na Namíbia, a homossexualidade ainda é ilegal, embora na prática a lei da sodomia de 1927 raramente seja aplicada. A África do Sul tem sido o único país africano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, desde 2006.

Numa breve decisão conhecida hoje, o tribunal finalmente anulou a decisão do departamento de Assuntos Internos e concedeu ao rapaz a cidadania namibiana.

"Esta decisão é um reconhecimento da diversidade das famílias", disse Phillip Luehl, após a audiência.

"Esta vitória é importante porque é o reconhecimento da cidadania por descendência para os filhos de cidadãos namibianos nascidos de mães de substituição", afirmou o seu advogado, Uno Katjipuka-Sibolile, acrescentando que os dois homens tinham sido reconhecidos como pais.

O casal ainda está envolvido numa batalha legal para obter a cidadania para as suas meninas nascidas em abril, Maya e Paula, duas gémeas também nascidas de mãe de substituição na África do Sul.

De acordo com o advogado, ambas as raparigas devem agora obter a cidadania.

Leia Também: PSD quer explicações do Governo sobre fecho de consulado na Namíbia

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