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Presidente da Serra Leoa promulga abolição da pena de morte

O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, promulgou hoje a abolição da pena de morte neste país da África Ocidental.

Presidente da Serra Leoa promulga abolição da pena de morte

"Hoje estamos de novo a fazer história", afirmou o chefe de Estado, na cerimónia de assinatura na capital do país, Freetown, citado pela agência France-Presse (AFP).

"Após 20 anos, estamos a cumprir a promessa que fizemos como nação: após 20 anos, a pena de morte foi finalmente abolida de forma total na República da Serra Leoa", acrescentou.

A promulgação ocorre depois da votação, na Assembleia Nacional, em 23 de julho, para a abolição da pena de morte e sua substituição por uma pena de prisão perpétua ou uma pena mínima de 30 anos.

O fim da pena de morte foi uma exigência reiterada por grupos de defesa dos direitos humanos como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, que a criticaram como sendo contrária aos direitos fundamentais dos cidadãos.

A antiga colónia britânica, localizada na África Oriental, a Serra Leoa era criticada por defensores dos direitos humanos por manter a pena de morte -- ainda que não tenham sido efetuadas execuções desde 1998 e as sentenças acabem por se traduzir em penas de prisão perpétua.

De acordo com a Amnistia Internacional, em 2020 foram emitidas 39 penas de morte, em comparação com as 21 do ano anterior.

A Constituição da Serra Leoa de 1991 previa a pena de morte por roubo agravado, homicídio, traição e motim.

Com esta medida, a Serra Leoa segue os passos de outros países africanos, como Chade e Maláui, que aboliram recentemente a pena de morte nos seus territórios.

Leia Também: Parlamento da Serra Leoa aprova abolição da pena de morte

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