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França. Deputados aprovam projeto de lei que proíbe terapia de conversão

Os deputados franceses aprovaram hoje, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe terapias de conversão de homossexuais, como a hipnose, a abstinência ou o exorcismo .

França. Deputados aprovam projeto de lei que proíbe terapia de conversão

© iStock

Lusa
06/10/2021 09:57 ‧ há 4 anos por Lusa

A proposta, que agora tem de ser aprovada no Senado, prevê um crime contra os alegados terapeutas, que podem ser punido com até dois anos de prisão e multa de 30.000 euros, assim como até três anos de prisão em caso de reincidência.

O foco da lei está em "práticas, comportamentos ou declarações repetidas com a intenção de modificar ou suprimir a orientação sexual ou identidade de género de uma pessoa" a fim de "alterar a sua saúde física ou mental".

Apresentado pelo partido do Presidente francês, Emmanuel Macron, A República em Marcha!, e apoiado pelo Governo, o projeto contou com o apoio de todos os partidos.

Entre as práticas que procura seguir estão a hipnose aplicada a homossexuais, a abstinência ou o exorcismo.

A lei não pode ser aprovada definitivamente se o Senado não acelerar a sua aprovação, já que a sessão será encerrada em fevereiro próximo para dar lugar à campanha presidencial.

Leia Também: Taiwan autoriza casamento homossexual entre cidadãos de Taiwan e Macau

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