Taiwan autoriza casamento homossexual entre cidadãos de Taiwan e Macau
Um casal homossexual composto por um cidadão de Taiwan e outro de Macau casou-se hoje em Taipé, após vencerem um processo histórico, que anulou a interdição a casamentos com estrangeiros de territórios onde o casamento 'gay' é ilegal.
© iStock
Mundo Taipé
Taiwan tornou-se em maio de 2019 o primeiro território da Ásia a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, a lei estipula que os taiwaneses podem casar com estrangeiros do mesmo sexo, desde que sejam provenientes de um país onde o casamento homossexual é também permitido.
Ting Tse-yen e o seu parceiro, Leong Chin-fai, de Macau, intentaram uma ação judicial contra esta restrição e acabaram por ganhar o processo.
A exceção atribuída pelo tribunal só se aplica ao casal, sendo que outros casais estrangeiros do mesmo sexo terão que abrir processos semelhantes.
"Esta é uma primeira vitória. Outros casais estrangeiros ainda não podem casar-se e nós pedimos total reconhecimento", disse Ting, de 29 anos.
"Esperamos que isto torne o Governo ciente da necessidade de igualdade", afirmou Leong, de 33 anos.
A decisão que ordena ao Governo o registo do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi proferida em maio pelos tribunais.
Em 2019, os dois homens solicitaram que o seu casamento fosse registado, mas o pedido foi rejeitado.
"Esperámos dois anos e finalmente podemos casar-nos", disse Ting.
O casal foi cofundador de uma associação que visa ajudar mais de 100 taiwaneses cujos parceiros vêm de países onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é legal, incluindo a China continental, o Japão, a Tailândia e o Vietname.
"O casamento é um direito humano básico e é inimaginável que, por ser originário de um determinado país, o parceiro seja discriminado", disse a advogada do casal, Victoria Hsu.
A ilha está na vanguarda dos direitos dos homossexuais. Em 2019, 200.000 pessoas participaram da Marcha do Orgulho de Taipé para celebrar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Desde a entrada em vigor da lei, cerca de 6.000 casais oficializaram a sua união.
Leia Também: Biden nomeia primeira juíza homossexual para um tribunal federal
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com