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Parlamento ucraniano aprova lei contra oligarcas proposta pelo Presidente

O parlamento da Ucrânia aprovou hoje, em segunda leitura, uma lei contra os oligarcas proposta pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que procura combater a corrupção e retirar poderes à oligarquia, acusada de dificultar as suas reformas.

Parlamento ucraniano aprova lei contra oligarcas proposta pelo Presidente
Notícias ao Minuto

14:30 - 23/09/21 por Lusa

Mundo Ucrânia

O projeto de lei foi aprovado na Rada Suprema (parlamento) por 279 dos 379 deputados presentes na sessão, um número superior aos 226 votos necessários para validar a designada lei da "desoligarquização", indicou a agência noticiosa ucraniana UNIAN.

A norma permitirá ao Conselho Nacional de Segurança e Defesa (SNBO) da Ucrânia decidir quem é reconhecido como oligarca e criar um registo especial para estas pessoas, que serão impedidas de financiar partidos ou adquirir empresas estatais em grandes processos de privatização, entre outras proibições.

A lei deverá ser ainda assinada pelo chefe de Estado ucraniano, que em maio confirmou que o SNBO tinha identificado uma lista de 13 pessoas que supostamente serão qualificadas como oligarcas, apesar de não divulgar os seus nomes.

O secretário do SNBO, Alexei Danilov, assinalou "entre as pessoas mais ricas da República", Viktor Pinchuk, o ex-Presidente Petro Poroshenko, Alexander e Galina Guerega, Guennadi Bogoliubov e Yuri Kosiuk.

Segundo os 'media' locais, a futura lista de oligarcas poderá ser liderada por Igor Kolomoiski, um antigo aliado de Zelensky e cuja perseguição se iniciou durante o mandato de Poroshenko, ou pelo "pró-russo" Viktor Medvedchuk, acusado de "alta traição" pelas autoridades ucranianas.

A decisão de incluir um nome no registo especial de oligarcas terá em consideração a sua participação na vida política, a sua influência nos 'media' ou a propriedade de uma empresa considerada monopolista, e com ativos superiores a 85 milhões de dólares (72,5 milhões de euros).

O SNBO, o Banco Nacional, o Serviço de Segurança e o Comité Antimonopólio têm por função apresentar os nomes das pessoas que devem ser consideradas oligarcas.

Após serem incluídos no registo, os oligarcas não poderão efetuar doações a partidos políticos, financiar propaganda política ou comícios, nem participar na venda de empresas estatais.

A lei foi aprovada 24 horas após um atentado contra Serhiy Shefir, o principal conselheiro e amigo do Presidente ucraniano, que Kiev considerou um ataque à política de "desoligarquização" de Zelensky.

O chefe de Estado, que se encontrava nesse momento em Nova Iorque para participar na Assembleia geral da ONU, qualificou o atentado de "cobarde". Shefir saiu ileso, mas o seu motorista foi atingido por disparos.

"Isso não alterará em absoluto a minha opção e da minha equipa para acabar com a economia paralela, lutar contra o crime e os grandes grupos financeiros influentes", acrescentou.

"A resposta vai ser forte", prometeu o Presidente ucraniano, ao anunciar o seu regresso imediato ao país logo após o seu discurso nas Nações Unidas.

Leia Também: Presidente da Ucrânia celebra "restauração da independência" da URSS

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