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Migrações: ONU "muito preocupada" com expulsão de haitianos pelos EUA

As Nações Unidas manifestaram hoje "profunda preocupação" com as expulsões de migrantes haitianos pelos Estados Unidos, alertando para o risco que representa para as pessoas que podem reivindicar o direito de asilo. 

Migrações: ONU "muito preocupada" com expulsão de haitianos pelos EUA
Notícias ao Minuto

14:59 - 21/09/21 por Lusa

Mundo ONU

Num comunicado conjunto, a Comissão da ONU para os Direitos Humanos (UNHRC) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) lembraram que todos os requerentes de asilo têm o direito de verem examinados os seus pedidos.

"Estamos profundamente preocupados com o facto de não ter havido um exame individual no caso [dos cidadãos haitianos]. Talvez algumas dessas pessoas não tenham recebido a proteção de que precisavam, disse a porta-voz do UNHRC, Marta Hurtado, durante uma reunião da ONU em Genebra.

Por sua vez, Shabia Mantoo, porta-voz do ACNUR, sublinhou no mesmo comunicado que o pedido de asilo "é um direito humano fundamental". 

"Pedimos que esses direitos sejam respeitados", disse Mantoo.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou no sábado que iria acelerar o ritmo de expulsões por avião de quase 15 mil migrantes, na maioria haitianos, que se encontravam concentrados sob uma ponte no estado do Texas.

As expulsões de haitianos foram temporariamente suspensas após um terramoto que devastou o seu país no mês passado, mas a "grande maioria dos migrantes vai continuar a ser deportada" imediatamente com base numa lei sobre saúde aprovada no início da pandemia para limitar a propagação do vírus, indicou, então, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. 

A porta-voz do ACNUR lembrou a "total oposição" da agência a esta política e reiterou o apelo aos países para que "concedam o direito de asilo a todos aqueles cuja vida disso depende".

"Existem outras formas de gerir a saúde pública (...) e de garantir, ao mesmo tempo, o direito de pedir asilo. É bem possível", insistiu Mantoo. 

Por outro lado, o ACNUR saudou o anúncio feito na segunda-feira pela administração Biden de que os Estados Unidos receberão 125 mil refugiados em 2022, o dobro deste ano, para atender às necessidades geradas por crises humanitárias em todo o mundo. 

"Este plano reflete o compromisso do Governo dos Estados Unidos e do povo norte-americano em ajudar os refugiados mais vulneráveis a reconstruir as suas vidas com segurança", referiu Mantoo.

Aos problemas políticos e à insegurança que já afetavam o Haiti, juntou-se, em agosto, um forte sismo que devastou o sudoeste do país, matando mais de 2.200 pessoas.

Cerca de 650.000 pessoas, entre as quais 260.000 crianças e adolescentes, continuam a necessitar de "ajuda humanitária de emergência", segundo a UNICEF.

Mais de 1,3 milhões de migrantes foram detidos na fronteira com o México desde a chegada de Joe Biden à Casa Branca, em janeiro deste ano, um nível inédito nos últimos 20 anos.

A oposição republicana acusa há meses o Presidente Biden de ter causado uma "crise migratória" ao aligeirar as medidas do seu antecessor, Donald Trump, que fez do combate à imigração ilegal o seu cavalo de batalha logo desde a primeira campanha presidencial, prometendo a construção de um muro na fronteira com o México, e tentando, ao longo do seu mandato, concretizar tal promessa, de preferência fazendo com que fossem as autoridades mexicanas a pagá-lo, o que nunca aconteceu.

Leia Também: Guterres pede cooperação porque "mundo nunca enfrentou tantas ameaças"

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