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  • 07 DEZEMBRO 2021
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PE inicia sessão plenária dominada por discurso do Estado da UE

O Parlamento Europeu (PE) reúne-se na próxima semana numa sessão plenária marcada pelo discurso do Estado da União Europeia (UE) da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na quarta-feira, seguido de debate com os eurodeputados.

PE inicia sessão plenária dominada por discurso do Estado da UE

No seu segundo discurso sobre o Estado da UE, Von der Leyen deverá abordar temas como a saída da crise provocada pela pandemia da covid-19, nomeadamente a recuperação económica da UE e as alterações climáticas, apresentando as prioridades do executivo comunitário para o próximo ano.

Na terça-feira, os eurodeputados vão debater com o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, a crise no Afeganistão, incluindo a resposta à crise humanitária, o acolhimento de requerentes de asilo e refugiados afegãos e a proteção das pessoas ainda em perigo no país, particularmente mulheres e crianças.

Uma resolução sobre o Afeganistão está agendada para votação na quinta-feira.

O PE vai votar na quarta-feira, depois de ter debatido na segunda, a sua posição sobre duas propostas que visam reforçar o papel do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e melhorar a preparação e resposta da UE a futuras crise sanitárias.

Ainda na segunda-feira, a agenda dos debates inclui um relatório do eurodeputado Manuel Pizarro (PS) que aborda as questões laborais no setor das pescas e propõe medidas para potenciar a renovação geracional dos trabalhadores, a ser votado dois dias depois.

Também no dia 13, debatem a proposta de um conjunto de medidas para reforçar a parceria com as regiões ultraperiféricas (RUP), defendendo a criação de uma nova estratégia para estas.

Por outro lado, o PE propõe a criação de uma macrorregião atlântica que melhore a coordenação da utilização dos fundos europeus, impulsione projetos ambiciosos e reforce a inclusão das autoridades regionais e o papel das RUP atlânticas na governação da Estratégia Atlântica, privilegiando as sinergias entre a dimensão marítima e a coesão económica, social e territorial.

O acordo de facilitação de vistos alterado reduz a taxa a cobrar pelo tratamento dos pedidos de visto de curta duração e simplifica a lista de documentos a apresentar, entre outros aspetos.

A necessidade de alterar o atual acordo entre a UE e Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração (até 90 dias em qualquer período de 180 dias) decorre de alterações nas legislações cabo-verdiana e europeia em matéria de vistos, que preveem agora condições mais favoráveis do que as estabelecidas no acordo de 2014.

Na quarta-feira, o PE irá votar o acordo alterado de facilitação de vistos entre a UE e Cabo Verde, que reduz a taxa a cobrar pelo tratamento dos pedidos de visto de curta duração e simplifica a lista de documentos a apresentar, entre outros aspetos que facilitam a sua emissão.

Leia Também: Parlamento Europeu. Comissão de Agricultura aprova novas regras da PAC

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