EUA. Produtores e distribuidores de opiáceos em a tribunal pela 1.ª vez

Produtores e distribuidores de medicamentos opiáceos foram terça-feira, pela primeira vez, presentes a um júri de um tribunal no Estado de Nova Iorque para responder por mais de 500 mil overdoses em 20 anos nos Estado Unidos.

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Lusa
30/06/2021 00:44 ‧ 30/06/2021 por Lusa

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O processo foi interposto por vários municípios deste Estado, em 2017, que afirmam ter gasto "quantias astronómicas" para fazer face à "epidemia de opiáceos", aos quais se juntaram, depois, outras comunidades.

"Este dossier é sobre um assunto: a ganância corporativa", começa por referir a queixa na origem deste processo extraordinário perante a Justiça de Nova Iorque.

Originalmente, o processo tinha como alvo todos os agentes da cadeia de distribuição, mas o laboratório Purdue Pharma, no foco da crise, colocou-se sob proteção da lei das falências de 2019 e outras empresas fecharam acordos de última hora com a justiça para evitar responder em tribunal.

O laboratório Johnson & Johnson aceitou, no último fim de semana, pagar 230 milhões de dólares e interromper a produção e venda dessas substâncias.

Os procuradores retiraram os processos contra as farmácias Walgreens, segundo uma fonte do tribunal, perante a iminência de um acordo.

Desta forma, o processo acaba por colocar 70 entidades públicas contra sete gigantes da indústria farmacêutica, incluindo os grupos Teva, Allergan, ou os distribuidores Cardinal Health e Amerisource.

Os acusados terão de justificar as estratégias de marketing adotadas no final da década de 1990 que, segundo os demandantes, incentivaram os médicos a prescrever esses analgésicos, apesar da sua natureza altamente viciante.

"Os produtores enganaram médicos e pacientes, garantindo que o risco de dependência era raro. Quero que se lembrem de Pinóquio e do seu nariz que cresce quando ouvirem as suas mentiras", disse ao júri o representante do condado de Suffolk, na abertura da sessão.

"A prioridade deles não era se as drogas eram perigosas, mas sim o dinheiro que podiam ganhar", acrescentou o representante do condado de Nassau, lamentando que os medicamentos contra as dores se tenham "transformado num círculo de adição".

Após ficarem viciados, muitos consumidores aumentaram o uso das substâncias e acabaram por mudar para drogas ilícitas como heroína e fentanil, um opioide sintético extremamente potente.

Os acusados rebatem as acusações dizendo que as substâncias foram aprovadas pelas autoridades regulatórias e que as suas atividades estavam sujeitas a controlos.

Esses mesmos argumentos já foram apresentados noutras jurisdições, tais como num processo federal contra distribuidores, que está a decorrer na Virgínia Ocidental, e contra produtores, a decorrer num tribunal da Califórnia.

No entanto, é a primeira vez que um júri composto por seis titulares e seis suplentes é composto para tomar uma decisão e poucos casos envolvem tantos agentes, suportados por um grande número de advogados.

Devido à falta de uma sala de audiências suficientemente grande, a justiça de Nova Iorque está a realizar o processo no auditório de uma universidade em Central Islip, em Long Island.

As audiências devem prolongar-se, pelo menos, por seis a oito semanas.

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