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Absolvido pelo TPI, ex-presidente Gbagbo aguardado na Costa do Marfim

O ex-presidente Laurent Gbagbo, absolvido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), é aguardado hoje na Costa do Marfim, 10 anos depois de ter deixado o país, entre o receio das vítimas e o júbilo dos apoiantes.

Absolvido pelo TPI, ex-presidente Gbagbo aguardado na Costa do Marfim
Notícias ao Minuto

06:47 - 17/06/21 por Lusa

Mundo Tribunal

A recusa de Laurent Gbagbo em aceitar a derrota nas eleições presidenciais de 2010 frente ao atual chefe de Estado, Alassane Ouattara, desencadeou meses de violência que mataram pelo menos 3.000 pessoas e levaram o país à beira da guerra civil.

Laurent Gbagbo foi detido nos subterrâneos da residência presidencial e passou mais de uma década fora do país, grande parte da qual à espera de julgamento em Haia por crimes de guerra e contra a humanidade.

O regresso previsto de Gbagbo à Costa do Marfim está a mobilizar os seus apoiantes, que consideram que a acusação teve motivações políticas, e a ser encarado cautelosamente por Ouattara, reeleito em outubro para um contestado terceiro mandato, considerado inconstitucional pela oposição, e numa eleição que voltou a ficar marcada pela violência.

"Laurent Gbagbo, para certas comunidades de vítimas, é como o lobo que foi expulso do redil e está agora a regressar", disse Issiaka Diaby, presidente de um grupo de defesa das vítimas da violência política, conhecido como CVCI.

"As vítimas na Costa do Marfim têm sede de justiça, sede de verdade, sede de arrependimento, sede de reparação, através do sistema de justiça criminal", acrescentou.

Para Issiaka Diaby, "este é um elemento que sempre faltou à Costa do Marfim para se conseguir a reconciliação".

Gbagbo foi preso em 2011 e enviado seis meses depois para Haia para que pudesse ser julgado no TPI.

O ex-presidente foi libertado da custódia há dois anos, mas tem vivido na Bélgica enquanto aguardava o resultado do recurso dos procuradores do TPI. Espera-se que apanhe um voo comercial de Bruxelas, chegando na tarde de hoje ao Aeroporto Internacional Félix Houphouet-Boigny, em Abidjan.

À espera deverá estar também a sua mulher, Simone, que não deixou a Costa do Marfim e sobre a qual existe ainda pendente um mandado de captura do TPI decorrente do conflito pós-eleitoral.

Os apoiantes de Gbagbo já começaram os preparativos para uma receção festiva, com cartazes com a foto do ex-presidente em exposição em várias zonas de Abidjan.

Uma semana após a absolvição de Gbagbo, Ouattara disse que as despesas de viagem do antigo presidente, bem como as da sua família, seriam cobertas pelo Estado.

No entanto, continua a não ser claro o que acontecerá com outras acusações criminais pendentes contra o ex-presidente na Costa do Marfim.

Gbagbo e três dos seus antigos ministros foram condenados a 20 anos de prisão sob acusações de invadirem a sucursal de Abidjan do Banco Central dos Estados da África Ocidental para obterem dinheiro no meio da crise pós-eleitoral em janeiro de 2011.

Para Ousmane Zina, cientista político da Universidade de Bouaké, "é improvável" que as autoridades marfinenses prendam o ex-chefe de Estado.

"Em última análise, penso que as autoridades da Costa do Marfim não cometerão este erro, que seria um sério golpe para o processo de reconciliação e para a estabilidade do país", disse.

É, no entanto, provável que Ouattara imponha condições ao regresso de Gbagbo, num esforço para evitar reacender tensões do passado, acrescentou.

"Antes de conceder um perdão ou amnistia, vai querer obter uma garantia de que o país permanecerá pacífico", afirmou Zina.

Gbagbo recebeu oficialmente quase 46% dos votos em 2010 e mantém uma forte base de apoiantes que alegam ter ficado de fora do processo de reconciliação nos anos que se seguiram à sua expulsão.

O Tribunal Penal Internacional confirmou em 31 de março a absolvição, pronunciada em 2019, de Laurent Gbagbo, considerando-o definitivamente inocente de crimes contra a humanidade e abrindo caminho para o seu regresso à Costa do Marfim.

Em nome da "reconciliação nacional", as autoridades concederam a Laurent Gbagbo dois passaportes, um comum e um diplomático, no final de 2020.

Leia Também: Acusação pede perpétua para ex-primeiro ministro da Costa do Marfim

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