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UE. MAI destaca avanços na dimensão externa das migrações

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, destacou hoje os avanços que considera terem sido alcançados durante o semestre da presidência portuguesa da União Europeia na dimensão externa das migrações e na sua gestão integrada.

UE. MAI destaca avanços na dimensão externa das migrações
Notícias ao Minuto

20:38 - 08/06/21 por Lusa

Mundo UE/Presidência

Falando na conferência de imprensa após o último Conselho de ministros do Interior da UE ao qual presidiu, no Luxemburgo, Cabrita destacou da reunião um debate centrado na gestão integrada das migrações, que contou com a participação da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), e um ponto da situação sobre os "progressos verificados na agenda de asilo e migrações", mesmo que não tenha sido possível ainda este semestre fechar um compromisso entre os 27 sobre o novo Pacto para as Migrações e Asilo proposto pela Comissão Europeia.

Relativamente ao debate, realizado ao almoço, com o diretor-geral da OIM, António Vitorino, e com a Alta Comissária-adjunta do ACNUR, Gillian Triggs, o ministro apontou que foi possível "avançar naquilo que é um dos principais compromissos da Comissão Europeia, mas também uma das principais áreas de compromisso da presidência portuguesa: aprofundar uma estratégia de promoção de uma gestão integrada de migrações como um fenómeno normal da vida da Europa, em que as migrações são positivas para os europeus".

"Queremos promover uma relação dinâmica entre a Europa, o continente mais envelhecido do mundo, e África, o nosso continente vizinho, o continente mais jovem do mundo", salientou, acrescentando que, "para isso, são importantes os desenvolvimentos quer numa dimensão de gestão comum de fronteiras, quer na promoção de mecanismos de migração legal".

Nesse sentido, prosseguiu, "a presidência portuguesa regista como um desenvolvimento muito importante que tenha sido concluída a aprovação da diretiva «blue card» (a legislação «cartão azul» que visa atrair trabalhadores altamente qualificados), que estava há três anos bloqueada", com o debate a ser iniciado durante a presidência alemã e concluído durante a presidência portuguesa.

Também nesta área, acrescentou, Portugal "valoriza imenso" a apresentação, na próxima sexta-feira, do novo programa de parcerias para a promoção de atração de talentos para a UE, que será promovido pela comissária dos Assuntos Interno, Ylva Johansson, particularmente saudada por Eduardo Cabrita pelo "trabalho lado a lado" desenvolvido ao longo dos últimos meses.

Apesar de não ter sido possível alcançar um acordo a 27 sobre o Pacto Migratório, Eduardo Cabrita considerou que foram feitos muitos progressos durante o semestre, designadamente a nível técnico, uma aposta assumida da presidência portuguesa dada a complexidade do pacote legislativo e as profundas diferenças entre os Estados-membros em torno da política migratória.

"Em matéria de asilo e migrações, a estratégia da presidência portuguesa foi promover todo o trabalho técnico e, ao nível técnico, diria que neste momento todos os instrumentos legislativos estão analisados na sua primeira leitura. E estão identificadas quais são as questões que carecem de uma avaliação política. E por isso registamos como muito importante o acordo político de princípio hoje registado em torno do regulamento EASO", o gabinete europeu de apoio em matéria de asilo, disse.

Olhando mais para trás, o ministro considerou que também houve "um progresso muito significativo na afirmação da dimensão externa das migrações", recordando a celebração, durante a presidência portuguesa, do primeiro Conselho «Jumbo» (reunião conjunta de ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior da UE) dos últimos seis anos consagrado à dimensão externa das migrações, bem como a conferência ministerial UE-África celebrada em maio em Lisboa sobre gestão de fluxos migratórios, "em que participaram todos os Estados do sul, do Egito ao Senegal".

Eduardo Cabrita desejou felicidades à Comissão Europeia e à próxima presidência eslovena, sobretudo em torno do importante dossiê das migrações, que, recordou, fará mesmo parte da derradeira cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE deste semestre, a ter lugar em 24 e 25 de junho em Bruxelas.

Leia Também: Bruxelas otimista sobre aprovação de Pacto para Migrações

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