A Comissão Europeia propôs hoje uma atualização às restrições à livre circulação na UE, tendo em conta o rápido avanço dos planos de vacinação.

Dado que a situação epidemiológica está a melhorar e as campanhas de vacinação estão a acelerar em toda a UE, a Comissão propõe que os Estados-membros facilitem gradualmente as medidas, nomeadamente no que diz respeito os detentores do Certificado Digital da Covid.

"Temos duas propostas em cima da mesa, a de que todos os Estados-membros aceitem e reconheçam o certificado e, simultaneamente, permitam a entrada de passageiros vindos de zona verde", disse, em conferência de imprensa, o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders.

A proposta prevê que as pessoas totalmente vacinadas e que tenham um certificado digital covid-19 da UE devem ser isentas de testes relacionados com viagens ou quarentena 14 dias após terem recebido a última dose.

"A emissão do certificado é obrigatória, os cidadãos têm o direito de o pedir e os Estados-membros a obrigação de o emitir", salientou o Comissário.

Entre outras medidas, o executivo da UE propõe que as pessoas totalmente vacinadas e aquelas que tenham estado infetados mas á estão curadas devem ser isentas de testes relacionados com viagens ou quarentena durante os primeiros 180 dias após um teste PCR positivo.

Para aqueles que necessitam de ser testados, a Comissão recomenda um período de validade de 72 horas para testes PCR e 48 horas para testes de antigénio. 

Bruxelas defende, ainda, que não deve haver restrições para quem viaja de uma zona verde; que seja exigido o máximo de um teste PCR para quem vem de uma zona laranja; e que seja exigido um período de quarentena obrigatória  apenas para quem viaja de uma região marcada como vermelha, mas apenas até apresentar um teste negativo e desde que não chegue já ao país de destino com ele. 

A Comissão prevê também um "travão de emergência", que permitirá a imposição de restrições aos países se as condições epidemiológicas piorarem.

As the epidemiological situation is improving and vaccination campaigns are speeding up, we propose that EU countries gradually ease travel measures, including most importantly for the holders of the EU Digital COVID Certificate.

→ https://t.co/ezddFkzdpt #EUCOVIDCertificate pic.twitter.com/3OM6jyLOb9

— European Commission 🇪🇺 (@EU_Commission) May 31, 2021

Para assegurar a unidade familiar, os menores que viajam com os pais devem ser isentos de quarentena quando os pais não precisam de ser submetidos a quarentena, por exemplo, devido à vacinação e as crianças com menos de seis anos devem também ser isentas de testes relacionados com viagens.

O comissário salientou que os testes rápidos são cada vez mais recomendados, dado que são muito mais baratos do que os PCR e suficientemente fiáveis, mas a Comissão não pode impô-los aos Estados-membros.

Os Estados-membros devem reintroduzir medidas de viagem para pessoas vacinadas e recuperadas se a situação epidemiológica se deteriorar rapidamente ou se tiver sido notificada uma elevada prevalência de variantes preocupantes.

Os viajantes de países terceiros devem ter uma prova de vacinação, estando o reconhecimento mútuo a ser discutido.

O certificado digital de covid-19 da UE deverá estar em pleno vigor em 01 de julho e inclui dados sobre a vacinação, a recuperação da doença ou o resultado de testes, permitindo a livre circulação dentro do espaço europeu e países da zona económica europeia

[Notícia atualizada às 12h45]

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