Soldados etíopes condenados por violação homicídio de civis em Tigray
A Procuradoria-Geral da Etiópia anunciou hoje que três soldados do exército etíope foram condenados por violação de direitos de civis e um deles pelo homicídio de um cidadão em Tigray, região alvo de ofensiva militar do governo.
© ASHRAF SHAZLY/AFP via Getty Images
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Além disso, mais 28 soldados enfrentam julgamentos por serem "suspeitos de matar civis em situações em que não havia necessidade do ponto de vista militar", e outros 25 foram acusados de cometer "atos de violência sexual e violação", segundo a primeira declaração pública do governo da Etiópia relativamente à condenação de membros do exército por crimes contra civis.
O conflito na região do Tigray eclodiu em novembro de 2020, depois de o governo central da Etiópia ter lançado uma ofensiva militar contra a Frente Popular de Libertação do Tigray (FPLT) como retaliação a um ataque anterior daquelas forças a uma base do exército federal.
Desde então, as organizações de direitos humanos têm denunciado saques e violações contra a população local cometidos por todas as partes, especialmente das forças eritreias destacadas para a região em apoio ao exército da Etiópia.
Até 23 de março, o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, não admitiu a presença de tropas do país vizinho, um apoio que continua apesar da promessa do Presidente ter garantido a sua retirada no dia 26.
"Apesar dos esforços do FED (exército etíope) para evitar baixas civis e conduzir a operação de acordo com todas as normas e padrões legais nacionais e internacionais aplicáveis, vários relatos de assassinatos de civis, violência sexual e pilhagem e destruição de bens têm sido documentados desde então", lê-se no texto.
Face aos relatos de atrocidades cometidas contra civis, a comunidade internacional fez vários apelos ao governo etíope, nos últimos meses, e a União Europeia suspendeu, em janeiro o apoio orçamental ao país de 88 milhões de euros, até ser garantido o acesso de organizações humanitárias à região de Tigray, algo que o governo etíope tem impedido.
Entretanto, no início de maio, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, pressionou a Etiópia a debater o "desastre" humanitário em Tigray, numa chamada telefónica com Abiy Ahmed, tendo descrito a violência no local como "limpeza étnica".
O comunicado do gabinete do procurador-geral adianta que o governo investigou dois dos massacres documentados pela Amnistia Internacional (AI), Human Rights Watch (HRW) e Comissão Etíope de Direitos Humanos (EHRC).
O governo etíope conclui que 229 pessoas foram mortas no ataque à cidade de Mai-Kadra, no sudoeste da região de Tigray, onde "dezenas, provavelmente até centenas de civis", na sua maioria de etnia Amhara, foram esfaqueados por forças leais à FPLT, segundo várias testemunhas.
Segundo a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, uma vez investigado, este massacre constituiria "um crime de guerra".
O gabinete do procurador-geral etíope disse também que um total de 110 civis foram mortos por soldados eritreus entre 27 e 28 de novembro na cidade histórica de Axum (norte do Tigray), onde a HRW informou que as tropas eritreias tinha matado "mais de 200 civis", o que a Aministia Internacional considerou poder constituir "um crime contra a humanidade".
Isto representa uma mudança na posição do executivo etíope, que, a 10 de maio, negou que civis foram tivessem sido mortos no ataque a Axum e assegurou que "a grande maioria dos mortos, embora não fardados, eram membros da FPLT", de acordo com o procurador-geral adjunto.
Desde o início do conflito no Tigray, mais de dois milhões de pessoas foram deslocadas à força dentro da região e pelo menos 75.000 fugiram para o vizinho Sudão, de acordo com números oficiais.
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