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Covid-19: Conselho da Europa avisa que pandemia diminuiu direitos cívicos

O principal organismo de direitos humanos da Europa disse hoje que as liberdades pessoais ficaram mais frágeis durante a pandemia de covid-19, com governos a usar mecanismos de proteção sanitária para promover agendas não-democráticas.

Covid-19: Conselho da Europa avisa que pandemia diminuiu direitos cívicos
Notícias ao Minuto

21:34 - 11/05/21 por Lusa

Mundo Covid-19

Num relatório de 148 páginas em que reporta o estado da "democracia em apuros", o Conselho da Europa denuncia que, em 2020, vários países viram ainda mais afetadas as já antes ameaçadas salvaguardas de direitos cívicos e liberdades individuais.

Para Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral do Conselho da Europa, verificou-se um "claro e preocupante retrocesso democrático" nos países europeus, sob o pretexto da luta contra a crise sanitária.

"O risco é que a nossa cultura democrática não se recupere totalmente", avisou Buric, durante uma sessão por videoconferência a partir de Atenas, para apresentação do relatório.

Entre os países citados por práticas não democráticas estão a Rússia, Turquia, Moldávia, Hungria e Azerbaijão, onde o relatório denuncia a existência de procedimentos de intimidação e detenção arbitrária de pessoas críticas dos regimes, jornalistas e membros de organizações da sociedade civil.

O documento fala ainda de governos que fizeram alterações no sistema judiciário que podem ser interpretadas como ameaças à sua independência.

O Conselho da Europa detetou ainda países onde eleições foram adiadas ou conduzidas em "condições aquém das ideais, não permitindo a sua efetiva monitorização".

O relatório regista ainda situações em que o poder foi concentrado e centralizado nas mãos do Governo, usando como pretexto as medidas de restrição para o combate à pandemia de covid-19.

Buric denunciou um aumento de casos de violência contra as mulheres, durante os períodos de confinamento por causa da pandemia, enquanto migrantes e outros grupos vulneráveis enfrentaram comportamentos abusivos por parte das autoridades de forma mais frequente.

"A triste realidade é que um aumento nas taxas de violência doméstica era previsível desde o início da crise. Os períodos de confinamento permitiram que as vítimas ficassem isoladas com os seus agressores '', explicou a secretária-geral do Conselho de Europa.

Com sede em Estrasburgo, França, o Conselho da Europa (que não é uma instituição da União Europeia) foi criado após a Segunda Guerra Mundial para proteger os direitos humanos e democráticos da Europa ocidental, tendo mais tarde acolhido a Rússia e vários países da esfera de influência da antiga União Soviética.

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