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Cimeira Social: Um "marco histórico" para "cumprir Europa"

O primeiro-ministro António Costa definiu a reunião como "um marco histórico", a presidente da Comissão Ursula Von der Leyen recordou que só "juntos se pode cumprir Europa" e o presidente do Conselho, Charles Michel, evocou a Grândola de Zeca Afonso.

Cimeira Social: Um "marco histórico" para "cumprir Europa"

A cimeira social, que hoje terminou no Porto com duas horas de atraso sobre o horário, e que representou o ponto alto da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), foi qualificada como "o mais abrangente e ambicioso compromisso" em torno do Pilar dos Direitos Sociais, mas está longe de ser uma tarefa acabada.

Para além disso, a cimeira foi em parte ofuscada pelo mais premente tema do eventual levantamento das patentes das vacinas, proposto pelos Estados Unidos nas vésperas da cimeira, o que obrigou os líderes europeus a ter de discutir o assunto ao jantar.

Antes, a presidente da Comissão deu o tom a este debate, ao afirmar, na conferência de imprensa final da cimeira, que o levantamento das patentes "não resolverá o problema no curto e médio prazo".

Os 27 estão muito divididos sobre esta questão, com a Espanha e a França a apoiarem a proposta americana e a Alemanha a defender a propriedade intelectual das patentes.

Mas a razão da euforia do primeiro-ministro, que falou no final da conferência em grande parte de improviso e visivelmente satisfeito, radica no facto de ter considerado que o "compromisso conjunto" é diferente dos outros, porque além de ser de todas as instituições europeias, reúne também os parceiros sociais.

O compromisso assumido hoje pelos 27, que acorreram presencialmente ao Porto com exceção da chanceler alemã, Angela Merkel, e dos primeiros-ministros holandês e maltês, Mark Rutte e Robert Abela, foi assinado por António Costa e os dirigentes da Comissão e do Parlamento europeus, bem como os responsáveis das organizações sociais, do patronato e dos trabalhadores.

No texto, estabelece-se um modelo de governação próprio com objetivos quantificados em matéria de emprego, formação e combate à pobreza, a fim não "deixar ninguém para trás".

Para cumprir as metas, o "Compromisso do Porto", tal como ficou designado, propõe união de "forças" no sentido da inclusão, sustentabilidade e criação de emprego, numa altura em que o desemprego e as desigualdades sociais se acentuaram por causa da pandemia.

Nesse sentido, o "Compromisso" pretende mobilizar investimentos e reformas para solucionar a crise, dando especial atenção ao ambiente, melhoria dos conhecimentos tecnológicos e digitais por parte dos trabalhadores.

Os líderes europeus e parceiros sociais concordaram em promover a igualdade de género e desenvolver políticas capazes de garantir a coesão social e lutar contra todas as formas de discriminação, incluindo no "mundo do trabalho".

O dia, marcado por diversas manifestações e uma "contra-cimeira" do BE, iniciou-se com a entrega simbólica das chaves da cidade do Porto aos presidentes da Comissão, do Conselho e do Parlamento europeus pelo presidente da Câmara, Rui Moreira.

Só ao princípio da tarde os líderes europeus se reuniram então na Alfândega, onde se sucederam as intervenções dos dirigentes e parceiros.

Os debates estavam organizados em três mesas redondas, sobre trabalho e emprego, qualificações e inovação e bem-estar e proteção social.

O comissário do Emprego e dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit, que sublinhou logo no início que, no continente do modelo social, era "um problema" a existência de "poucos" direitos sociais, acabou o dia a afirmar que a cimeira representou um "momento revolucionário" na União, que assim começa a dar respostas concretas aos cidadãos.

"A Cimeira Social de hoje e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o respetivo plano de ação dão-nos respostas concretas" às necessidades dos cidadãos da União Europeia e, por isso, "é importante que as dimensões social e económica sejam vistas como duas faces da mesma moeda", assinalou o comissário, ao intervir numa das sessões sobre a implementação do Pilar Social Europeu.

Tal como sublinhou o presidente do Conselho Europeu, "quatro anos depois de Gotemburgo [a primeira cimeira social ocorreu nesta cidade sueca em 2017], queremos elaborar um novo roteiro, uma nova bússola baseada no bem-estar e no modo de vida europeu".

Foi, no entanto, o presidente francês, Emmanuel Macron quem pôs o dedo na ferida, ao realçar, na sua intervenção, que para cumprir o plano de ação proposto pela Comissão Europeia vai ser preciso mais dinheiro e "inventar soluções" para as transformações que se avizinham.

"É necessário mais dinheiro e podermos decidir juntos para acompanhar as grandes transformações históricas que estamos a viver porque, se não for desta forma, é a adesão dos trabalhadores da nova geração e da sociedade que está em risco", vincou Macron na sessão de trabalho em que participou.

O mesmo apelo foi feito pelo presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, que acentuou que "as próximas gerações da União Europeia querem uma resposta positiva não só à crise, mas também às enormes e disruptivas transformações que a Europa tem pela frente".

Uma ideia que, todavia, António Costa descartou na conferência de imprensa final, ao referir que não era altura de reabrir a discussão sobre os montantes, mas sim "o tempo de cumprir, o que significa aprovar a decisão de aumentar os recursos próprios da Comissão Europeia e aprovar os planos nacionais de recuperação, pondo-os depois em execução".

Agentes da PSP, lesados do BES, enfermeiros e funcionários judiciais manifestaram-se hoje, no Porto, para se "fazerem ouvir e pedir atenção" dos líderes nacionais e europeus que participam na Cimeira Social.

Leia Também: Cimeira Social: Compromisso do Porto é "ambicioso mas alcançável"

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