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Costa diz que não é tempo para discutir montante do fundo da UE

O primeiro-ministro desaconselhou a reabertura de discussões sobre o valor global do fundo de recuperação da UE, contrapondo que as prioridades, hoje, são a ratificação do aumento dos recursos próprios e a conclusão dos planos nacionais.

Costa diz que não é tempo para discutir montante do fundo da UE

António Costa defendeu esta posição numa conferência de imprensa conjunta com os presidentes da Comissão, Ursula von der Leyen, e do Parlamento Europeu, David Sassoli, depois de confrontado com o facto de o Presidente de França, Emmanuel Macron, ter considerado que o valor global deste fundo acordado em julho do ano passado está ultrapassado face à maior gravidade da crise provocada pela covid-19.

Sem se referir diretamente à tese do chefe de Estado francês, o primeiro-ministro português apontou que "o próprio fundo de recuperação e resiliência tem uma primeira parte de 70% definitivamente alocado com base nos resultados da quebra do Produto Interno Bruto (PIB) em meados de 2020".

"Mas prevê também uma revisão em 2022 em função do PIB final do ano passado e de 2021 para alocação final dos 30% que terão de ser rebalanceados entre os diferentes países, tendo em conta o impacto efetivo da crise", observou.

No entanto, na perspetiva do António Costa, a Europa encontra-se "num momento ainda relativamente incerto em termos de apurar o impacto final da crise".

"Sabemos que o plano de vacinação está a correr bem e que alguns setores económicos se encontram já em retoma progressiva, embora outros ainda em situação bastante distinta. E a situação também é distinta de país para país em função da sua própria estrutura económica", assinalou.

Para António Costa, mais do que reabrir a discussão sobre o montante global do fundo, "este é o tempo de cumprir, o que significa aprovar a decisão de aumentar os recursos próprios da Comissão Europeia e aprovar os planos nacionais de recuperação, pondo-os depois em execução".

"É isso que nos devemos concentrar a fazer", sustentou.

Na conferência de imprensa, sobre este tema, o primeiro-ministro indicou que apenas "três Estados-membros" da União Europeia ainda não procederam à ratificação dos recursos próprios, indispensável para a Comissão Europeia ir aos mercados, mas foi corrigido por Ursula von der Leyen: "São quatro ou cinco que ainda não ratificaram", declarou.

Além deste processo de ratificação, de acordo com António Costa, a segunda prioridade passa por os Estados-membros "completarem os seus planos nacionais, levando-os para apreciação por parte da Comissão Europeia".

"Creio que até ao momento só 14 Estados-membros apresentaram os seus planos de recuperação e resiliência (PRR). Sei que os serviços da Comissão Europeia estão a fazer um grande esforço para que se proceda o mais rapidamente possível à respetiva aprovação.

Vamos trabalhar para que seja possível aprovar, ainda durante a presidência portuguesa, um primeiro pacote de planos", reiterou o primeiro-ministro.

Mas António Costa deixou um aviso: "O cumprimento deste calendário é decisivo, porque durante os meses de verão os mercados estão fechados".

"Caso haja um atraso, isso significa que é um atraso que nos atira para o outono. Creio que todos temos consciência da gravidade da crise económica e social na Europa", acrescentou.

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