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EUA. Supremo pondera reduzir penas de infrações menores ligadas ao crack

O Supremo Tribunal dos EUA deverá decidir até junho acerca da possibilidade de redução das penas por infrações menores relacionadas com o narcótico 'crack', responsáveis por fortes disparidades raciais nas prisões norte-americanas.

EUA. Supremo pondera reduzir penas de infrações menores ligadas ao crack
Notícias ao Minuto

06:39 - 05/05/21 por Lusa

Mundo Crack

Os nove juízes discutiram na terça-feira os meios de corrigir a diferença - considerada "ridícula" pelo magistrado Stephen Breyer - entre as penas por tráfico de 'crack' e de outras drogas, cuja origem remonta aos anos 1980.

Na época, o 'crack', um derivado da cocaína que se fuma e é menos caro, devastava bairros com população maioritariamente negra.

Para procurar conter o fenómeno, o Congresso aprovou uma lei que punia severamente o seu tráfico: na escala das penas, um grama de 'crack' equivalia a 100 gramas de cocaína em pó.

A medida acelerou as condenações, sobretudo de homens negros. Hoje é considerada parcialmente responsável pela sobrepopulação prisional nos EUA e pela representação desproporcionada dos afro-americanos na população prisional.

Em 2010, o Congresso quis retificar a situação, ao reduzir aquela relação - para um para 18, em vez de um para cem - mas sem efeitos retroativos.

Em 2018, através de um consenso raramente verificado durante a presença de Donald Trump na Casa Branca, os congressistas adotaram uma nova lei para procurar reduzir um pouco a população prisional, que tornou o texto de 2010 retroativo.

Mas a sua formulação é pouco clara e persistem dúvidas em relação a pessoas condenadas pelas infrações menos graves.

O Supremo Tribunal deve divulgar a sua decisão até junho.

Leia Também: Autoridades moçambicanas apreendem 25 quilos de cocaína em Cabo Delgado

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