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Conferência debate indicadores sociais para pessoas com deficiência

O desenvolvimento de indicadores sociais para a monitorização da inclusão das pessoas com deficiência, ou estatísticas específicas, vai estar em discussão numa videoconferência, segunda e terça-feira, sobre a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Conferência debate indicadores sociais para pessoas com deficiência
Notícias ao Minuto

12:00 - 17/04/21 por Lusa

Mundo UE/Presidência

Este é um dos temas que, segundo a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, está "muito presente" no plano de ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que vai ser discutido na videoconferência de alto nível, organizada no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), sobre a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, lançada pela Comissão Europeia em 03 de março.

Em declarações à Lusa, Ana Sofia Antunes aponta que o plano de ação foi "ambicioso" na área da inclusão das pessoas com deficiência, ao focar-se em "metas quantitativas", sobretudo "no que diz respeito à necessidade de desenvolver estatísticas específicas para o desemprego e o nível e a qualidade de emprego das pessoas com deficiência na UE".

No entanto, a governante considera que o plano de ação "não [se] ficou por aqui", pois prevê também que, "ao nível de outros indicadores que venham a ser desenvolvidos, os mesmos sejam desagregados por forma a preverem a recolha de informação específica quanto às pessoas com deficiência".

Quer isto dizer que, para estudar a pobreza na UE, por exemplo, deverá existir um "sub-indicador específico que reflita a questão da pobreza das pessoas com deficiência", ou, para estudar os rendimentos mínimos sociais, será necessário um "sub-indicador que avalie os rendimentos e as prestações específicas quanto às pessoas com deficiência", explicou.

Ana Sofia Antunes indicou que, no primeiro dia da conferência, serão discutidos os "quatro grandes pilares" do documento europeu - acessibilidade, vida independente, emprego e educação -, contando com intervenções da ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, da comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, do secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, e do secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa.

Já o debate de 20 de abril, que será a nível ministerial e que contará com a participação do primeiro-ministro, António Costa, vai centrar-se em algumas das medidas propostas pela estratégia europeia, nomeadamente o cartão europeu das pessoas com deficiência, o desenvolvimento de indicadores estatísticos com dados relevantes para a monitorização da inclusão das pessoas com deficiência e a plataforma relativa à vida independente.

O diretor-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, Joost Korte, e a ministra Ana Mendes Godinho encerram a videoconferência.

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