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Maioria do STF decide que deve analisar anulação das condenações de Lula

O Supremo Tribunal Federal analisa amanhã os recursos contra a decisão de anular as condenações do antigo presidente brasileiro no âmbito do caso Lava Jato.

Maioria do STF decide que deve analisar anulação das condenações de Lula

A maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu esta quarta-feira que compete-lhe a análise da anulação das condenações de Lula da Silva, refere o G1. Foi assim rejeitado o pedido da defesa de Lula que pretendia que fosse a Segunda Turma do Supremo a analisar. 

Os 11 juízes votaram com uma maioria de 9 contra 2 para que o plenário analise a anulação das condenações de Lula ao invés da Segunda Turma. 

Esta era uma decisão expectável, pois é habitual os juízes do STF acompanharem a posição do juiz relator, neste caso Edson Fachin. 

Uma das intervenções desta sessão do STF mais críticas relativamente à posição de manter no plenário a análise da anulação das condenações foi a do juiz Ricardo Lewandowski, um dos dois que votou contra. 

Lewandowski considerou que "causa estranheza" essa análise, pois as turmas julgam milhares de habeas corpus por ano.

"Da última vez que isso se fez, com aquele habeas corpus que discutia a presunção de inocência, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão e a impossibilidade de candidatar-se à presidência da República", realçou o juiz Lewandowski. "Sempre que se trata o ex-presidente, o caso muda de questão", acrescentou. 

A sessão de hoje no STF estava também destinada ao julgamento dos recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República brasileira e pela defesa do antigo presidente relativamente à decisão de Fachin de anular as condenações de Lula da Silva. 

No entanto, face ao tempo que uma sessão anterior do STF  levou para confirmar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas omissões do governo no combate à pandemia, bem como a prolongada sessão para decidir sobre a análise em plenário ou na Segunda Turma sobre a anulação das condenações de Lula, o julgamento dos recursos foi adiado para amanhã.

O julgamento dos recursos era o que gerava mais expectativa, pois se se confirmar que as condenações do petista não têm mais efeito, vai estar aberto o caminho para Lula se candidatar à presidência em 2022. 

Leia Também: Lula da Silva lidera, pela primeira vez, corrida presidencial de 2022

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