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Responsáveis de petrolíferas Eni e Shell absolvidos em caso de corrupção

Um tribunal de Milão absolveu hoje os dirigentes das gigantes petrolíferas Eni e Shell num caso de grande corrupção na Nigéria que envolveu 13 arguidos.

Responsáveis de petrolíferas Eni e Shell absolvidos em caso de corrupção
Notícias ao Minuto

20:05 - 17/03/21 por Lusa

Mundo Justiça

No processo, os procuradores italianos suspeitavam que 1.092 milhões de dólares (913 milhões de euros ao câmbio atual) dos 1,3 mil milhões de dólares (1.087 milhões de euros) pagos pelos dois grupos em 2011 para a aquisição de uma licença de exploração na Nigéria constituíam subornos.

"Foram todos absolvidos, uma vez que os factos não estão estabelecidos", afirmou um porta-voz da Eni, citado pela agência France-Presse.

Por sua vez, a Shell saudou a decisão da justiça italiana numa declaração.

"Sempre defendemos que o acordo de 2011 era legal, desenhado para resolver uma disputa jurídica de 10 anos e desbloquear o desenvolvimento do bloco OPL-245", referiu a nota publicada no portal da multinacional anglo-holandesa.

O presidente do conselho executivo da Eni, Claudio Descalzi, "está reabilitado na sua reputação profissional e a Eni como uma grande empresa", comentou a advogada do empresário italiano, Paola Severino, depois da decisão da 7.ª câmara do tribunal de Milão.

A Procuradoria de Milão tinha solicitado, em julho, penas de prisão de oito anos por corrupção contra Caludio Descalzi e o seu antecessor, Paolo Scaroni, chefe da Eni aquando da aquisição da licença.

A decisão do tribunal foi considerada "dececionante" pelas organizações não-governamentais (ONG) por detrás das revelações que em 2013 levaram à abertura de uma investigação judicial.

"Vamos continuar a nossa ação para responsabilizar estas empresas. Estamos à espera de ler os motivos do julgamento e as explicações que o tribunal de Milão dará sobre as sérias suspeitas trazidas à luz neste caso", disse a ONG italiana Re:Common, que espera que um "provável" recurso inverta a decisão.

Barnaby Pace, da ONG britânica Global Witness, acrescentou que a "decisão não é a última palavra neste escândalo".

"Dois intermediários já foram condenados pelo seu papel num julgamento distinto. Está em curso na Nigéria um processo penal contra as filiais nigerianas da Shell e da Eni", observou Pace.

"Pedimos ao Ministério Público de Milão que considere todas as opções para um recurso", acrescentou.

A acusação tinha pedido uma pena de sete anos e quatro meses de prisão para o antigo diretor-geral da divisão de exploração e produção da Shell Malcolm Brinded e 10 anos para o antigo ministro nigeriano do Petróleo Dan Etete.

Dan Etete é também alvo de um mandado de captura na Nigéria, onde ainda é procurado devido a este escândalo.

Leia Também: Agricultores nigerianos com via aberta para processar a Shell

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